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Sábado - 07 de Outubro de 2017 às 12:25

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ALFREDO DA MOTA MENEZES é historiador e analista político em Cuiabá.
ALFREDO DA MOTA MENEZES é historiador e analista político em Cuiabá.

No dia 10 de outubro, na Câmara dos Deputados, haverá uma audiência pública no chamado Encontro Nacional da Agricultura Indígena para discutir a exploração de terras para agricultura pelos próprios indígenas e também a questão mineral.

Tem os contra e os a favor desse debate e proposta. Frente à situação indígena no país, talvez seja útil um debate amplo sobre essa realidade. Vejam alguns números sobre o povo indígena.

No Brasil, em números arredondados, se têm 800 mil índios. Cerca de 500 mil estão em 608 lugares de terras indígenas, os outros em geral nas periferias de cidades.

São 109 milhões de hectares de terras indígenas, 1.1 milhões de km2 ou 13% do território nacional.

Duas vezes maior que a Espanha com 504 mil km2. Em MT são 188 mil km2, quase 19 milhões de hectares.

Mesmo com toda essa terra veja como está a vida do índio brasileiro. A expectativa de vida do não índio é de 75 anos, entre os índios está em 62 anos ou o que era 27 anos atrás no Brasil.

A mortalidade infantil entre os índios é de 41.9 por mil nascimentos, entre os não índios é de 19 por mil nascidos. Mais que o dobro, portanto. De todas as mortes entre os índios desde 2007, 40% foram de crianças até quatro anos de idade.

Desnutrição é a maior causa. Doenças parasitárias matam 8.2% dos índios, não índios 4.5%. Até gripe mata mais os índios.

Pesquisa publicada pelo Ministério da Saúde mostrou que o suicídio entre os não índios chega a 5.9 por cada cem mil pessoas.

Entre os índios é de 15.2, quase três vezes mais. Assassinatos e alcoolismo também são altos entre os índios.

Outros componentes que atrapalham a saúde indígena são obesidade e sedentarismo.

Aquela ideia de que o índio em sua terra anda e exercita muito atrás de caça ou pesca parece que não é verdade frente a essa constatação.

Frente a tudo isso, não seria tempo de se discutir alternativas para melhorar a qualidade de vida do índio?

Para que os indígenas, mesmo morando em suas terras e mantendo suas crenças e cultura, tenham uma qualidade de vida mais adequada e não dependentes de favores que quase nunca chegam?

Voltando à audiência pública em Brasília. Um dos temas vem sendo defendido por esta coluna faz tempo: a possibilidade do índio usar parte de sua terra para a agricultura. Será que a maioria indígena saberia fazer o manejo?

Quem sabe, num primeiro momento, poderia arrendar um pedaço da terra com a obrigação de quem arrendou ensinar-lhe em algum tempo o manejo dela.

Também será debatida na Câmara a exploração de minérios em terras indígenas com um percentual para eles.

Acrescentaria mais dois itens. O turismo em terras indígenas em que o visitante teria contato com sua vivência. Isso ajudaria a preservar a terra e sua cultura.

E a outra, que eles tivessem um percentual mensal sobre qualquer usina hidrelétrica construída em sua terra.

ALFREDO DA MOTA MENEZES é historiador e analista político em Cuiabá.

pox@terra.com.br www.alfredomenezes.com



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