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JUSTIÇA
Sábado - 13 de Dezembro de 2014 às 08:52

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A Defensoria Pública realiza, na próxima segunda-feira (15), uma Audiência Pública para exposição e debate sobre a Ouvidoria Geral da Instituição e seu papel institucional, bem como apresentação e defesa das candidaturas ao cargo de Ouvidor-Geral do próximo biênio (2015/2016). O ato será realizado no Auditório Deputado Milton Figueiredo, da Assembleia Legislativa, às 14h.

Presidente da Comissão Eleitoral responsável pela condução do pleito, o Secretário-Geral da Defensoria, Cid Borges, ressalta a importância da participação da população no debate. “A participação da sociedade é imprescindível e está expressamente prevista na legislação que criou a Ouvidoria-Geral da Defensoria, ao contemplar o verdadeiro exercício da democracia no planejamento e direção dos rumos da Instituição. Por isso, convidamos toda a sociedade para debater e amadurecer esse processo institucional que visa a melhor distribuição de justiça social para todos”.

Já a votação para formação da lista tríplice pela sociedade civil será no dia 17 de dezembro, das 13h às 17h, na sede administrativa da Defensoria, em Cuiabá e, dando continuidade ao processo, no dia 19 o Conselho Superior da Instituição, em sessão extraordinária, realizará a sabatina oral dos candidatos indicados e a escolha do novo Ouvidor-Geral. A nomeação, entretanto, cabe ao Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, que tem cinco dias para oficializar a decisão.

Quatro candidatos tiveram o registro de candidatura deferido pela Comissão Eleitoral, sendo eles Cândido dos Santos Rosa Júnior, Dalete Soares de Souza, Lúcio Andrade Hilário do Nascimento e Sonia Maria Rocha, cidadãos não integrantes da carreira de Defensor Público. Apenas um candidato teve o pedido de registro indeferido, embora ainda caiba recurso. A posse será em dois de janeiro.

 






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