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POLÍTICA
Sábado - 18 de Outubro de 2014 às 05:28
Por: Gazeta Digital

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Vereador Miguel Baracat (PT)
Vereador Miguel Baracat (PT)
No município de Várzea Grande, que teve um aumento de 8 vereadores na atual legislatura elevando de 13 para 21 parlamentares em 2013, o vereador Miguel Baracat (PT) quer reduzir 4 cadeiras para a próxima legislatura que começará em 2017. Ele formulou um projeto de resolução que reduz o número atual para 17 cadeiras e vai apresentá-lo na sessão da próxima quarta-feira (22). Como justificativa, destaca que a Casa de Leis só consegue quitar a folha de pagamentos e não sobram recursos para investimentos e nem para reformar o prédio, que segundo, ele, está em péssimas condições e até molha dentro quando chove.

Para aprovação do projeto são necessários 2/3 dos votos o que significa que 14 vereadores precisam ser favoráveis. Até o momento, Baracat afirma ter o apoio de 8 vereadores incluindo o presidente da Casa, Waldir Bento da Costa (PMDB). Em entrevista ao Gazeta Digital, o petista relatou que conversou com o presidente e ele está de acordo com a medida para que possam sobrar recursos para investir no Legislativo Municipal e melhor atender a população.

Questionado por qual motivo a ideia não partiu do presidente da Casa, responsável por administrar o orçamento, Miguel Baracat disse que “ele [Waldir] não se preocupa com o município, mas só com ele”. Depois o parlamentar destacou que os demais vereadores também só se preocupam com interesses próprios e garante que esse não é o seu caso. “Eu estou preocupado com a cidade, com o povo, tanto que não fui candidato a deputado, continuei aqui e vou continuar exercendo meu mandato de vereador”, destacou Baracat.

Apesar do aumento de 8 vereadores, devidamente amparado pela Emenda Constitucional número 58, que estabeleceu limites máximos para o número de vereadores em todo o Brasil de acordo com a população das cidades, a Câmara de Várzea Grande permaneceu com praticamente os mesmos recursos e dessa forma ainda não conseguiu construir os novos gabinetes para acomodar os parlamentares “extras”. E ainda por cima, os salários dos vereadores passaram de R$ 4,9 mil para R$ 10 mil, além de outros R$ 9 mil em verbas para despesas parlamentares.

O Legislativo recebe atualmente R$ 1 milhão do duodécimo repassado pela prefeitura. Mas tem gasto mensal de R$ 950 mil somente com salários, INSS, e outras despesas.

Com a redução de 4 cadeiras, Miguel Baracat acredita que sobrarão recursos para investimentos e ampliação do prédio. “Tenho prerrogativa de apresentar o projeto para reduzir para 17”, destacou o petista afirmando ter a certeza que vai conseguir as 14 assinaturas necessárias. Após apresentar o projeto, ele vai tramitar pelas comissões internas da Casa, entre elas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para receber parecer e depois ser votado em plenário.





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