Todos os 31 envolvidos nas fraudes foram indiciados por crimes de bando ou quadrilha, peculato desvio, ameaça, crimes contra a fé pública e lavagem de dinheiro.
Polícia Civil indicia 31 nas fraudes de projetos culturais em Mato Grosso
No relatório final do inquérito policial (nº 044/2014), o delegado Gianmarco Paccola Capoani representou pela prisão preventiva do conselheiro Alceu Marcial Cazarin, e sua esposa, Elaine Cristina Cazarin, ambos presos por mandados de prisão temporária (5 prorrogados por mais 5) desde o dia da operação. Uma terceira pessoa, também teve o pedido de prisão preventiva representado, mas seu nome foi mantido em sigilo, por estar em liberdade.
Todos os 31 envolvidos nas fraudes foram indiciados por crimes de bando ou quadrilha, peculato desvio, ameaça, crimes contra a fé pública e lavagem de dinheiro. O inquérito policial foi encaminhado nesta terça-feira (23.09), a 14ª Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária.
As investigações iniciaram em abril deste ano, com denúncia da Secretaria de Estado de Cultura, que reportava indícios graves de envolvimento de pessoas que trabalhavam na Secretaria e atuavam com o propósito de desviar recursos públicos destinados a custear projeto culturais.
Segundo as investigações, a quadrilha por meio de seus líderes cooptava pessoas, apontadas como "laranjas", e na sequência montava projetos culturais "frios" para recebimento de recursos públicos do Programa de Apoio à Cultura (Proac), da Secretaria de Cultura do Estado de Mato Grosso, e uma vez recebido o pagamento, o dinheiro era repassado, quase na totalidade, aos chefes do bando, que usavam familiares para "lavar" o dinheiro.
Para compreender o esquema, a Polícia Civil analisou 541 projetos culturais, propostos entre os anos de 2012, 2013 e 2014. Do montante, 337 projetos foram apresentados à Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso, com movimentação total de R$15 milhões de recursos do Proac, dos quais as investigações identificaram irregularidades em 49 projetos.
Já na Secretaria de Cultura do município foram analisados 204 projetos com aproximadamente R$ 3,5 milhões em recursos públicos envolvidos. Destes 204, 08 apresentaram irregularidades. Do total de projetos com irregularidades das duas secretarias, as investigações apontam desvios de mais R$ 1 milhão.
A auditoria nos projetos culturais, levou o delegado e os analistas da Defaz a identificarem que o conselheiro e a esposa, principais articuladores do esquema, tinham como cúmplice o irmão de Alceu, Maykel Henrique Cazarin, e a sogra de Alceu, Iolanda da Silva, que é tia de Elaine Carvalho da Silva Costa e Alessandra Carvalho Aparecida da Silva Costa, apontadas como "laranja". Estas duas são autoras de dois projetos culturais, cada um no valor de R$ 50 mil.
"Após a análise dos primeiros projetos já mencionados, surgiram indícios de mais envolvidos no esquema criminoso voltado a fraudar projetos culturais e desviar recursos públicos. Nesse seguir a investigação apurou a existência de outras fraudes desenvolvidas com modus operandi semelhante", destaca o delegado Gianmarco, no relatório.
Das provas
A investigação detectou inúmeras fraudes documentais nos projetos, confirmados durante as oitivas realizadas. "Em suma foi comprovado um grande número de projetos sem as respectivas prestações de contas dos recursos liberados. Os indícios de falsificações de documentos são evidentes", informa o relatório.
O conselheiro, Alceu Marcial Cazarin, aparece como relator na maioria dos projetos aprovados e detectados fraudes. Outros conselheiros também tem seus nomes vinculados em projetos aprovados, cujas investigações identificaram irregularidades. "Todavia, há necessidade de uma análise mais aprofundada para se saber o grau de envolvimento ou não destes últimos conselheiros citados", disse o delegado.
O conselheiro Alceu, é apontado, contundentemente, em 14 interrogatórios como "precursor do esquema criminoso impregnado na confecção de projetos culturais por ele fraudados". Sua mulher, Elaine Cristina Cazarin, foi reconhecida e amplamente também identificada como coautora nos crimes de lavagem de dinheiro e ameaça. Ela é apontada em quatro interrogatórios como sendo a mulher que comparecia nas agencias bancárias auxiliando a transferência de recursos públicos (desvios).
Extratos bancários de transferências para conta correntes de parentes de Alceu Marcial Cazarin, a exemplo do irmão Maykel Henrique, estão entre as provas que confirmam o crime de lavagem de dinheiro.
O casal possui histórico de ameaças conta duas proponentes de projetos, tidas como "laranjas".
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