Município acatou recomendação do Ministério Público e está firmando um convênio com organização não-governamental para realização de atividades de capacitação, gerenciamento e assessoria com catadores
Cuiabá: Catadores são retirados de aterro sanitário após acordo judicial firmado com o MP
Cerca de 60 catadores de material reciclável que exerciam atividades no aterro sanitário de Cuiabá foram retirados definitivamente do local nesta sexta-feira (08.08). A medida foi adotada pelo município após acordo judicial firmado com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Os barracos existentes na área foram todos derrubados. Com a retirada, Cuiabá dá mais um passo para o cumprimento da legislação no que se refere ao fechamento dos “lixões” e inclusão social e produtiva dos catadores.
De acordo com o promotor de Justiça Gerson Barbosa, que atua na defesa da Ordem Urbanística na Capital, o município acatou recomendação do Ministério Público e está firmando um convênio com organização não-governamental para realização de atividades de capacitação, gerenciamento e assessoria em torno da formação da cooperativa dos catadores.
“Os catadores já estão recebendo apoio do município e da Arca Incubadora para o desenvolvimento de ações de assessoramento técnico em produção, financeiro, contabilidade, gestão e elaboração de projetos. A proposta é viabilizar a geração de trabalho e renda por meio de atividades de coleta, transporte, triagem, armazenamento, processamento, destinação final adequada e comercialização de materiais recicláveis, reutilizáveis”, destacou o promotor de Justiça.
Segundo ele, nos próximos seis meses, os catadores que integram a cooperativa vão receber uma quantia mensal como forma de pagamento por serviços ambientais. “Essa obrigação está prevista no acordo judicial, e, também, foi garantida pelo chefe do Poder Executivo Municipal, que já se comprometeu a promover o pagamento”, disse.
Para assegurar um resultado eficiente e imediato na inclusão social e produtiva dos catadores, conforme o promotor de Justiça, o Ministério Público disponibilizou verbas de acordos judiciais, num montante aproximado de R$ 48.000,00, que serão utilizadas para a reforma do barracão disponibilizado pelo município para sede da cooperativa dos catadores do aterro sanitário.
