Dado faz parte do Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas no Brasil. Campanha de combate a este crime iluminará o Cristo Redentor de azul.
Maioria das vítimas do tráfico de pessoas é mulher e negra, diz relatório

Os dados repassados pelo Ministério da Saúde, que utiliza informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e do Sistema de Vigilância de Violência e Acidentes (Viva), são os únicos possíveis obter o perfil das vítimas.

Das 130 vítimas de tráfico de pessoas identificadas pelos dois sistemas na rede de saúde em 2012, 104 eram do sexo feminino e 26 do masculino. As informações mostram que 85 pessoas - 65% das vítimas - têm até 29 anos.

Quando os critérios são raça/cor, 55 vítimas eram mulheres pretas ou pardas - 42% do total. Dentre os homens, das 26 vítimas, 15 eram pretos ou pardos - 57%.

Além disso, o relatório observa que, em 2012, 43% das pessoas resgatadas eram crianças e adolescentes de até 19 anos. Em 2010, esse percentual era de 60%.

O tráfico de pessoas significa "o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração".

A Polícia Rodoviária Federal identificou em suas operações 547 vítimas de exploração sexual e trabalho escravo, já a Secretaria de Direitos Humanos contabilizou 141 e a Secretaria de Políticas para Mulheres, 58 vítimas. O Ministério do Desenvolvimento Social, que administra os programas sociais registrou 292 vítimas.

Cristo Redentor

O relatório do Ministério da Justiça foi divulgado por ocasião Semana Nacional de Mobilização pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizada pela pasta em parceria com o UnoDC para acompanhar a abrangência do fenômeno no Brasil. Durante três dias, a partir da noite desta segunda-feira, o Cristo Redentor ficará iluminado de azul em homenagem à campanha “Coração Azul”, que luta contra o tráfico de pessoas no mundo. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prestigiará o lançamento da campanha na capital fluminense.

O levantamento anterior sobre tráfico de pessoas, divulgado em 2013 e que consolidava dados entre 2005 e 2011, contabilizava casos de parte das instituições e buscava reunir informações para um plano nacional de enfrentamento ao crime. O relatório do ano passado reunia apenas parte da instituições e não pode ser usado para comparação com o documento divulgado nesta segunda-feira.

O governo federal ressaltou que trabalha para estabelecer uma metodologia de coleta periódica e sistemática dos números, na medida em que, atualmente, cada instituição tem uma padronização diferente de registro.

“Percebemos que o esforço na ampliação da notificação dos dados tem surtido efeito com o aumento progressivo na visibilidade da questão do tráfico de pessoas e com a inclusão de novas fontes de dados. Quatro instituições que não apareciam no relatório anterior somam-se ao atual”, ponderou o Ministério da Justiça por meio de nota.

Tráfico de pessoas no exterior

Das oito vítimas de tráfico de pessoas identificadas pelos consulados brasileiros no exterior em 2012, metade foi traficada para fins de exploração sexual e a outra metade, para exploração laboral. Dois brasileiros foram localizados na Alemanha e outros dois, na Índia.

Em relação aos sete anos anteriores, é a primeira vez que Sérvia e Romênia apareceram no mapa do tráfico de brasileiros. Em 2011, o Itamaraty havia identificadas nove brasileiros traficados no exterior e, em 2010, 218.

Debate sobre a legislação atual

O relatório foi lançado oficialmente nesta segunda-feira no Cristo Redentor, Zona Sul do Rio. Durante o evento, o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, afirmou que o relatório evidência a necessidade de uma reforma no sistema penal brasileiro.

"O que chama mais atenção é o fato de termos um funil no sistema de Justiça. O número de atendimentos às vítimas na rede de enfrentamento é significativamente maior que o número de inquéritos abertos para investigar o crime de tráfico de pessoas, que é maior que o número de processos judiciais  tramitação e que é ainda maior que o número de pessoas condenadas pela prática do crime. Ainda temos uma legislação que precisa ser aperfeiçoada", disse.

Para o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, essa falha está prestes a ser solucionada. "Havia  em tramitação um projeto de lei no Senado e outro na Câmara, que agora tramitam em conjunto, que coloca a dimensão normativa deste crime de maneira mais adequada. Ou seja, não é só em relação ao tráfico de pessoas para o fim de exploração sexual, mas também para outras formas do ser humano explorado", destacou.

Cardozo lembrou que dois pontos merecem destaque no relatório, quais sejam o aumento no número de denúncias do crime de tráfico de pessoas e a redução do número de crianças e adolescentes como vítimas da exploração sexual.

Abrão, chamou atenção ainda no levantamento o fato de três novos países surgirem como destino de brasileiras que são traficadas para exploração sexual: Índia, Romênia e Sérvia. "Até agora não tínhamos o registro destes países na rota do tráfico de mulheres".

Abrão destacou, no entanto, que o principal foco do órgão é mapear a ocorrência do crime no território brasileiro. "Até agora tínhamos muitos dados sobre o tráfico internacional e hoje estamos conseguindo acessar o fenômeno do tráfico interno de pessoas", disse.