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Defensoria conquista aprovação do projeto que dispõe sobre subsídio dos Defensores
Para o Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, essa é uma conquista histórica
A Defensoria Pública do Estado conquistou, na quarta-feira (23), a paridade dos subsídios dos Defensores Públicos de Mato Grosso com as demais carreiras jurídicas, luta que perdurava desde a criação da Instituição, há 15 anos. A garantia está prevista em projeto de lei que dispõe sobre a remuneração dos Defensores, aprovado pelos Deputados Estaduais e agora encaminhado para promulgação por parte do Presidente da Assembleia Legislativa, Romoaldo Júnior.
Conforme o projeto, o subsídio dos Defensores de Segunda Instância corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Já a remuneração dos demais membros da Instituição será fixada a partir do cargo de Defensor de Segunda Instância, com diferença de 10% de uma classe para outra, até a Primeira Entrância.
De acordo com o Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, esse é uma conquista histórica, há muito tempo esperada pela classe. “Dez anos se passaram desde a aprovação da Emenda Constitucional 45, que alinhou os subsídios das Defensorias Públicas às demais carreiras jurídicas, como a Magistratura, Ministério Público e Procuradoria do Estado. Demos um passo importante rumo à nossa consolidação como Instituição que representa aqueles que têm sede de Justiça”.
Ainda conforme Djalma, o reflexo desta vitória será sentido nos concursos futuros da Defensoria. “A remuneração defasada perante as demais Instituições do sistema de Justiça fazia com que muitos vocacionados à defesa dos hipossuficientes buscassem outras carreiras devido à questão salarial”, explicou.
Acompanhando a sessão plenária in loco, junto a um grupo de Defensores, o Secretário-Geral da Instituição, Cid Borges, pontuou que esta foi a conquista mais emblemática da classe dos Defensores Públicos. “Ela representa o alcance da paridade e dignidade remuneratória, que referencia a importância da Defensoria Pública para o pleno e efetivo acesso à Justiça”.
Esta foi a segunda vitória da Defensoria junto aos Deputados Estaduais em menos de dois meses. Em março, a Assembleia promulgou a Lei que criou cargos de Assistente Jurídico para todos os Defensores do Estado. No total foram criados 135 cargos, cujos bacharéis em Direito estão sendo nomeados de forma gradativa.
Conforme o projeto, o subsídio dos Defensores de Segunda Instância corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Já a remuneração dos demais membros da Instituição será fixada a partir do cargo de Defensor de Segunda Instância, com diferença de 10% de uma classe para outra, até a Primeira Entrância.
De acordo com o Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, esse é uma conquista histórica, há muito tempo esperada pela classe. “Dez anos se passaram desde a aprovação da Emenda Constitucional 45, que alinhou os subsídios das Defensorias Públicas às demais carreiras jurídicas, como a Magistratura, Ministério Público e Procuradoria do Estado. Demos um passo importante rumo à nossa consolidação como Instituição que representa aqueles que têm sede de Justiça”.
Ainda conforme Djalma, o reflexo desta vitória será sentido nos concursos futuros da Defensoria. “A remuneração defasada perante as demais Instituições do sistema de Justiça fazia com que muitos vocacionados à defesa dos hipossuficientes buscassem outras carreiras devido à questão salarial”, explicou.
Acompanhando a sessão plenária in loco, junto a um grupo de Defensores, o Secretário-Geral da Instituição, Cid Borges, pontuou que esta foi a conquista mais emblemática da classe dos Defensores Públicos. “Ela representa o alcance da paridade e dignidade remuneratória, que referencia a importância da Defensoria Pública para o pleno e efetivo acesso à Justiça”.
Esta foi a segunda vitória da Defensoria junto aos Deputados Estaduais em menos de dois meses. Em março, a Assembleia promulgou a Lei que criou cargos de Assistente Jurídico para todos os Defensores do Estado. No total foram criados 135 cargos, cujos bacharéis em Direito estão sendo nomeados de forma gradativa.
Fonte:
Com assessoria
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