Comitê do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) faz 1ª reunião na Prefeitura de Várzea Grande
O Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) da Prefeitura de Várzea Grande realizou na terça-feira (10.12), a primeira reunião onde discutiram o projeto para atender às necessidades atuais e futuras da cidade.
A Coordenação constitui-se em instância consultiva formalmente institucionalizada, responsável pela coordenação, condução e acompanhamento de todas as etapas de elaboração do PMSB.
O Comitê deverá validar o Plano de Trabalho, documento de referência que define o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico com a definição do escopo, dos objetivos, do processo construtivo e do cronograma de execução das atividades.
Participaram da reunião vice-prefeito, Wilton Coelho, secretário de Governo, Ismael Alves, assessor especial do gabinete do Prefeito e coordenador geral do PMSB, Roldão Lima Júnior, engenheira, Neyde Leão (responsável técnica pelo projeto – empresa Engeart), Promotora do Meio Ambiente, representante do Ministério Público Estadual, Maria Fernanda, vereador Ferrinho representando o poder legislativo, representantes da Univab, representantes da ACIVAG, presidente do DAE, Zelandes Santiago, além de representantes da sociedade civil, do Sindicato dos Servidores (Simvag), do Sindicato dos Produtores Rurais de Várzea Grande e OAB.
O Comitê de Coordenação é a instância responsável pela operacionalização do processo de elaboração do PMSB. Suas atribuições são de execução de todas as atividades previstas, acompanhando as atividades de cada fase da elaboração do PMSB, além de observação dos prazos indicados no cronograma de execução e finalização dos produtos.
Para o vice-prefeito, Wilton Coelho, o Plano para o saneamento de Várzea Grande vai ser uma das referências na atual gestão. Segundo ele, tantas coisas já se passaram no município e nada mudou. “As gestões passadas não tiveram nenhum compromisso com o saneamento do município”, disse o vice-prefeito que vê com satisfação a implantação do Plano em Várzea Grande.
Para o coordenador Geral do Plano, a primeira reunião será o inicio das ações para a apresentação inicial dos trabalhos de levantamento de dados e diagnóstico do Plano. “Estamos fazendo a primeira reunião para discutirmos as ações efetivas para as fases subsequentes de execução”, disse Roldão.
A Promotora, Maria Fernanda, disse que o Ministério Público estará presente em todos as etapas do Plano. “O que foi planejado terá que ser executado para o bem da sociedade várzea-grandense”, afirmou a Promotora.
Também fazem parte do Comitê de Coordenação assessor especial do gabinete do Prefeito e coordenador técnico do Plano, Olindo Pasinato Neto, assessor técnico da Unidade Executora Municipal (UEM), Paulo Roberto Bomfim de Jesus, responsável pelo Comitê Executivo. As atribuições do Comitê de Coordenação serão: discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo. Deverá criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica e operacional.