Ex-senadora diz que está confiante na criação da legenda. MP diz que Rede só conseguiu 20% das assinaturas para registro.
Marina diz não ter "plano B" para o caso de TSE negar registro à Rede
A ex-senadora Marina Silva disse neste domingo (22) que não trabalha com um “plano B” para manter o seu projeto político para as eleições de 2014, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não aprove a criação do partido político Rede Sustentabilidade.
“Isso [plano B] não existe. Temos um plano A, estamos confiantes na integridade do trabalho que fizemos , mobilizando milhares e milhares de pessoas, milhares de pessoas que assinaram e estão acompanhando o processo [de criação da Rede]”, disse Marina ao final de uma reunião de dois dias da Comissão Nacional Provisória da Rede, em Brasília.
Na semana passada, o Ministério Público Eleitoral enviou ao TSE um parecer em que afirma que a Rede Sustentabilidade só conseguiu comprovar 20% das assinaturas necessárias para criação do partido.
Segundo o documento, "foi até agora demonstrado apoio em número de 102.707 assinaturas validadas, em quatorze estados e no Distrito Federal". O MP destaca que, para o partido ser aprovado, deve apresentar 482.900 assinaturas.
De acordo com Marina, cerca de 340 mil assinaturas já foram encaminhadas ao TSE e aguardam apenas a contagem para ser somadas às 102.707 já confirmadas pelo Ministério Público. Além disso, afirmou, outras 80 mil assinaturas estão em cartórios espalhados pelo país e devem ser encaminhadas ainda nesta semana ao TSE.
Para concorrer às eleições do ano que vem, a legenda, que pode ter Marina como candidata à Presidência da República, deve ter a criação aprovada pelo plenário do tribunal eleitoral até 5 de outubro. Até lá, o TSE só tem mais quatro sessões, nos dias 24 e 26 de setembro, e em 1º e 3 de outubro.
Recurso no STF
Marina disse que a direção da Rede ainda não avaliou a possibilidade de entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a criação do partido, já que o processo no TSE ainda está em andamento.
"Temos plena confiança de que haverá um julgamento justo [do pedido de criação da Rede pelo TSE], porque a nossa demanda é justa", afirmou a ex-senadora, que criticou a decisão que invalidou 130 mil assinaturas de apoio à criação da legenda. "Temos certeza que atendemos aos requisitos legais", disse.
Em agosto, Marina Silva protocolou processo de criação da Rede mesmo sem ter todas as assinaturas de apoio validadas. A ministra do TSE Laurita Vaz, corregedora do tribunal, negou o pedido para validar as assinaturas de apoio sem conferência prévia dos nomes pelos cartórios eleitorais. Laurita Vaz entendeu que não seria possível conceder o pedido porque a lei estabelece que os cartórios façam a conferência das assinaturas.
Candidatura
Marina disse que a sua candidatura à Presidência em 2014 "é uma possibilidade", mas que agora está focada no processo de criação da Rede. Ela disse que já existem conversas com outros partidos em torno de aliança para as eleições, mas negou que possa disputar o cargo por outra agremiação caso a criação da Rede não seja aprovada.
Além da avaliação sobre o processo de criação do partido, a Comissão Nacional Provisória também aprovou resolução com critérios para a filiação de políticos com mandato e personalidades públicas.