Toque de Alerta - toquedealerta.com.br
Valtenir pede ao presidente da Câmara urgência na votação de projeto que cria cargos no MPF
O deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT), vice-líder da sigla, requereu ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, urgência na apreciação do Projeto de Lei 2202/11 de autoria do Ministério Público da União, que dispõe sobre a criação de cargos de membro e cargos em comissão no âmbito do Ministério Público Federal. O requerimento foi protocolizado na terça-feira (13.08).
O requerimento do parlamentar socialista foi subscrito pelo líder do PSB, deputado Beto Albuquerque, pelo líder do governo, pelo líder da minoria, pelo líder do bloco (PR, PT do B, PRP, PHS, PSL, PRTB) e pelos líderes de outros 14 partidos (PT, PSDB, PSD, DEM, PDT, PSC, PCdoB, PPS, PV, PRB, PMN, PEN, PTdoB e PRP). Valtenir foi relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, que teve seu parecer aprovado no dia 25 de junho deste ano.
Há época o parlamentar destacou que "a proposta permitirá a defesa da ordem jurídica, a defesa do regime democrático e a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, a ampliação do acesso à justiça e, ainda, uma efetiva e célere prestação jurisdicional".
O Projeto de Lei de nº 2.202, de 2011, de autoria do Ministério Público da União, dispõe sobre a criação escalonada de 12 cargos de Subprocurador - Geral da República, 15 cargos de Procurador Regional da República, 660 cargos de Procurador da República, 750 Cargos em Comissão, sendo 6 de nível CC-06, 44 de nível CC-05, 40 de nível CC-04 e 660 de nível CC-02.
O requerimento do parlamentar socialista foi subscrito pelo líder do PSB, deputado Beto Albuquerque, pelo líder do governo, pelo líder da minoria, pelo líder do bloco (PR, PT do B, PRP, PHS, PSL, PRTB) e pelos líderes de outros 14 partidos (PT, PSDB, PSD, DEM, PDT, PSC, PCdoB, PPS, PV, PRB, PMN, PEN, PTdoB e PRP). Valtenir foi relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, que teve seu parecer aprovado no dia 25 de junho deste ano.
Há época o parlamentar destacou que "a proposta permitirá a defesa da ordem jurídica, a defesa do regime democrático e a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, a ampliação do acesso à justiça e, ainda, uma efetiva e célere prestação jurisdicional".
O Projeto de Lei de nº 2.202, de 2011, de autoria do Ministério Público da União, dispõe sobre a criação escalonada de 12 cargos de Subprocurador - Geral da República, 15 cargos de Procurador Regional da República, 660 cargos de Procurador da República, 750 Cargos em Comissão, sendo 6 de nível CC-06, 44 de nível CC-05, 40 de nível CC-04 e 660 de nível CC-02.
Fonte:
Com assessoria
URL Fonte: http://toquedealerta.com.br/noticia/14224/visualizar/