O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), distribuiu 3,8 milhões de litros de óleo diesel, de janeiro de 2015 a maio de 2016, para as prefeituras utilizarem nos maquinários pesados que fazem a recuperação de rodovias estaduais não pavimentadas dentro dos municípios.
A liberação do combustível é feita para as prefeituras que firmaram Termos de Cooperação Técnica (TCTs) com a Sinfra. Em menos de um ano e meio, foram celebrados 159 Termos de Cooperação na secretaria adjunta de Engenharia da Sinfra. Em 2016, mais municípios podem firmar TCTs e assim, aderir ao programa Pró-Estradas.
Mais obras
Por meio das parcerias com os municípios foram realizadas diversas obras em rodovias não pavimentadas, em todas as regiões do Estado. Um exemplo é em Ponte Branca, cidade na região sudeste do estado, que recebeu cerca de 30 mil litros de óleo diesel utilizados na manutenção de mais de 60 quilômetros das rodovias sem asfalto - MT-461 e MT-100. Os trabalhos asseguraram a trafegabilidade nestes trechos.
Outro caso de prefeitura beneficiada com a parceria do governo estadual é a de Nova Lacerda, na região oeste. Quase 80 quilômetros estradas não pavimentadas do município foram conservadas. O trabalho foi realizado em rodovias como a MT-473 e nas estradas de acesso às glebas São Francisco e Ouro Verde que receberam os serviços realizados pelos maquinários com apoio de 51 mil litros de óleo diesel oriundos da Sinfra.
Além da distribuição do diesel, o Governo tem repassado massa asfáltica para recuperação (tapa-buraco) em rodovias pavimentadas que nos anos anteriores não receberam a devida manutenção. Um exemplo é o da prefeitura de Lambari D’Oeste que utilizou 80 toneladas de massa asfáltica para conservar a rodovia MT-170 dentro do perímetro urbano do município.
Adesão
Para ter acesso ao óleo diesel ou a massa asfáltica, as prefeituras devem apresentar Certidão Plena do município à Sinfra e desenvolver um Plano de Trabalho onde constam as informações sobre a obra, bem como elaborar um cronograma de execução de metas físicas. Após firmar o TCT, as prefeituras podem retirar o óleo diesel em qualquer um dos postos conveniados com o Governo do Estado, por meio do cartão fornecido pela secretaria.
