Regularização Fundiária e Conciliação foram temas de mutirões no interior de Mato Grosso

Em comemoração ao dia do Defensor Público, o Núcleo da Defensoria Pública de Nova Xavantina (659 km de Cuiabá), procedeu, no dia 18 de maio, mutirão pela regularização fundiária do bairro Tonetto, no município.

O projeto, que vinha sendo idealizado pelo defensor público da comarca, Leandro Jesus Pizarro Torrano, há mais de 1 ano, teve o apoio da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores, além da mídia local, o que, sem sombra de dúvidas, na visão do defensor, contribuiu para o sucesso do evento. Foram 171 pessoas carentes atendidas.

“O bairro Tonetto é considerado o maior do município, e inúmeras pessoas que ali residem sofrem pela falta do título de propriedade de seus imóveis, causando-lhes insegurança jurídica, haja vista que as aquisições de posse provieram de invasões ou por instrumento translativo sem a devida formalidade legal e essencial para o ato”, comenta Dr. Leandro.

Com efeito, visando sanar a insegurança jurídica vivenciada pelos moradores do bairro e garantir-lhes o direito de propriedade, o que, de forma reflexa, atinge o viver com dignidade e efetiva o exercício da cidadania, foram tomadas as providências para a regularização fundiária da área.
“Assim que fui designado para atuar em Nova Xavantina percebi os problemas acometidos ao bairro Tonetto, que, agora, com o apoio das instituições públicas, não medimos esforços para solucionar”, explicou o defensor.

Ainda segundo ele, mesmo com o sucesso do evento, foi percebida a necessidade da realização de mais mutirões no mesmo sentido, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

Poconé

Na comarca de Poconé (102 km de Cuiabá) a Defensoria Pública participou, no dia 19, do Mutirão da Conciliação promovido pelo Poder Judiciário. Das 249 audiências designadas, mais de 50% tiveram a atuação do Defensor Público Hugo Bonfim Fernandes, todas na área criminal.

Alguns processos foram extintos em razão da prescrição ou pelo não comparecimento das partes. Em vários outros, ocorreu a composição entre as partes ou a transação penal, salientando que todas as audiências foram preliminares.

Visto que a comarca, em que pese possuir Vara única, conta com mais de 10 mil processos, o trabalho realizado foi de extrema importância. “Mutirão é um dos instrumentos que busca amenizar a situação, mediante a célere solução processual ao cidadão, vez que, trata-se de direito constitucional e pétreo do mesmo”, explicou Dr. Hugo.

Nova Ubiratã

Em Nova Ubiratã (506 km de Cuiabá) um mutirão de atendimento também foi realizado no dia 18. O apoio da rádio local e a fixação de cartazes em diversos órgãos garantiu a ampla divulgação. De acordo com o defensor público Willian Zuqueti, o evento, realizado na própria Defensoria Pública, reuniu mais de 50 pessoas, inclusive de diversos distritos que cercam o município.

Em Mato Grosso, mais de 20 comarcas reservaram a data em comemoração ao Dia Nacional do Defensor Público para realização de mutirões em praças, nas sedes da instituição e em cadeias públicas.