Parceria entre Defensoria Pública e PM garante tranquilidade e dignidade a presos
Como em outras unidades prisionais, a Polícia Militar (PM) tem como uma das atividades averiguar a existência de armas, celulares e demais objetos ilícitos na cadeia pública de Alto Araguaia (410 km de Cuiabá).
Após reclamação dos presos quanto a maneira como eram procedidas tais revistas, foi solicitado à Defensoria Pública da Comarca que acompanhasse o procedimento. Só em abril os Defensores Públicos já estiveram presentes três vezes na cadeia, junto com a PM, para a realização das revistas nas celas e mais nenhuma reclamação foi registrada até agora.
“Sempre que necessário realizaremos em conjunto esta diligência, tanto para evitar abusos eventuais por parte dos PMs, tanto quando evitar que os mesmos sejam acusados falsamente de algo que não cometeram”, explica o Defensor Público Hugo Ramos Vilela.
De acordo com Dr. Carlos Eduardo Freitas de Souza, as revistas não são previamente agendadas, se dão de acordo com suspeitas de haver algo nas celas. “Havendo esta necessidade somos avisados e nos encaminhamos para a cadeia, inclusive nos finais de semana, para resguardar os direitos de todos”, afirma.
Em diligências realizadas mensalmente na cadeia também foram detectados alguns problemas estruturais. A unidade foi construída para abrigar 20 presos, e hoje possui em torno de 100. Reformas de ampliação foram realizadas para aumentar a capacidade do local, porém a fossa não foi ampliada. Por várias vezes houve transbordamento, causando imenso incômodo aos detentos e agentes carcerários.
Além de algumas providências já tomadas pela direção da cadeia, a Defensoria Pública encaminhou alguns pedidos à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos para garantir o mínimo aceitável de estrutura para a unidade prisional.
Depois de pedido da Defensoria Pública e de anuência do Ministério Público (MP), a cela denominada “corró” está interditada pela juíza corregedora das cadeias, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa, por ser insalubre e por ter a metade das medidas mínimas exigidas pela Lei de Execução Penal para acomodação de presos.
“Em poucos dias uma equipe de Cuiabá veio a Alto Araguaia e consertaram a fossa sem que fosse necessário o manejo de ação civil pública. Em relação ao corró, já realizaram estudos para a ampliação local, mas até que isso ocorra o ambiente permanecerá interditado”, alertou Dr. Hugo.
Em outra ocasião havia sido detectada a presença de mulheres presas em cela específica para elas, porém reclusas com homens no mesmo prédio penal. Antes que a situação viesse ocasionar um problema maior, Dra. Ana Graziela atendeu o pleito dos Defensores Públicos, com parecer do MP, no sentido de não mais serem aprisionadas mulheres naquele ambiente.
Palestras
Como parte desta parceria de trabalho da Defensoria Pública com a Polícia Militar, duas palestras serão proferidas por Dr. Hugo Vilela e Dr. Carlos Eduardo Freitas Souza durante o ciclo de seminários “Violência e Criminalidade” realizado pelo Comando Regional IV da Polícia Militar - Alto Araguaia.