Senador Pedro Taques e deputados pedem informações ao governador sobre VLT
O senador Pedro Taques (PDT) e os deputados estaduais Zeca Viana (PDT) e Luciane Bezerra (PSB) protocolaram na quarta-feira (29.02) um ofício ao governador Silval Barbosa (PMDB) pedindo informações sobre o novo sistema de transporte a ser implantado em Cuiabá, o VLT (Veículo Leve Sobre Trilho).
Diante do não atendimento do secretário da Secopa, Eder Moraes, aos pedidos de informação, o grupo de parlamentares decidiu então pedir diretamente ao governador que o pleito seja atendido.
No ofício encaminhado ao chefe do Poder Executivo, o senador e os deputados lembram que a Constituição garante o poder fiscalizatório aos eleitos representantes do povo. Além disso, justificaram que a Constituição também prevê o dever de transparência na administração pública.
O senador Pedro Taques lembrou que em agosto do ano passado requereu informações a respeito do novo modal, mas não obteve resposta. A nova cobrança se deu em virtude do lançamento de edital, em Diário Oficial do Estado, para contratação da empresa que o irá elaborar o projeto básico do VLT.
No novo documento, os parlamentares reencaminham os esclarecimentos pedidos em agosto do ano passado pelo senador Pedro Taques. São eles: Qual será exatamente o montante dos investimentos por km implantado do VLT? Tendo em vista declarações recentes do próprio governador de que esse valor será menor do que o previsto inicialmente, por qual motivo essa redução se dará?
Outras questões levantadas são com relação ao tempo para a implantação do novo modal, o cronograma de obras e prazo de conclusão; custo operacional por passageiro transportado e de que forma se dará o subsídio do governo do Estado para a implantação do novo sistema.
Levando em consideração que desde o primeiro pedido de esclarecimentos - não atendido - surgiram novos fatos, mais informações foram pedidas.
Os parlamentares questionam se os conselheiros de desenvolvimento urbanos das cidades envolvidas diretamente da na Copa, Cuiabá e Várzea Grande, serão consultados e tomarão conhecimento do ante-projeto do VLT; quem foram os técnico responsáveis pelo ante-projeto; qual foi a equipe técnica envolvida na construção do edital de licitação.
Outro ponto destacado é ampliação do controle social. O senador e os deputados perguntam sobre os mecanismos no projeto que garantam a mediação com entidades populares, como as situadas no Comitê Local de Monitoramento e Controle Social das Obras da Copa de 2014.