Trabalhadores definem pautas de reivindicação durante I Seminário Estrutura e Processo da Negociação Coletiva
Reajuste salarial que proporcione ganho real, adicional de periculosidade e insalubridade, redução da jornada de trabalho. Estas foram algumas das pautas de reivindicação discutidas pelas 48 lideranças sindicais do setor da indústria do Estado, que estiveram reunidas desde a manhã de quarta (15) no I Seminário Estrutura e Processo da Negociação Coletiva, promovido pela Federação dos Trabalhadores na Indústria de Mato Grosso (FETIEMT).
O encontro acontece na sede do Sintep-MT, em Cuiabá e segue até esta quinta (16), com a assessoria da economista Leila Brito, coordenadora da região Centro-Oeste do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Álcool (Sintialcool), José Ronaldo Alves, o encontro está sendo importante para adquirir conhecimentos sobre como organizar e mobilizar os trabalhadores. Outra vantagem apontada é o conhecimento sobre a economia do setor industrial, o que ajudará os trabalhadores a se municiarem para as negociações coletivas. O sindicato representa trabalhadores das cidades de Campo Novo do Parecis, Nova Olímpia, Barra do Bugres, Alto Taquari, São José do Rio Claro e Poconé. Em todo o Estado, há 10 empresas do setor. Na maior delas, a Itamaraty, são produzidas a cada safra 5 milhões de sacas de açúcar e 300 milhões de litros de álcool, que gera um rendimento de R$ 450 milhões. Nos últimos quatro anos, a empresa obteve uma média de R$ 5 milhões por safra com a venda do açúcar.
Recurso que, segundo Alves, é um reflexo do cenário positivo que a indústria sucroalcooleira tem no momento, o que justificará um reajuste salarial compatível para os trabalhadores. “Além dos lucros, estas empresas recebem incentivos do Governo. No caso da Itamaraty,produz energia e vende o excedente. No entanto, em vez de um reajuste digno, temos recebido somente a reposição da inflação”.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Cimento, Cal e Gesso de Nobres e Rosário, Luiz Carlos de Almeida, também apontou a necessidade de um reajuste salarial acima da inflação, além do adicional de periculosidade, que hoje não é pago em sua integralidade.
Os trabalhadores também apontaram a dificuldade em manter os quadros de pessoal dos sindicatos, pois as empresas se recusam a liberar os funcionários para o serviço mantendo sua remuneração e as entidades não têm caixa suficiente para pagar os salários. As lideranças ressaltaram a necessidade de estabelecer um piso salarial comum, o que fortaleceria as negociações.
Os trabalhadores denunciaram empresas que para não pagar os direitos trabalhistas, contratam e demitem funcionários antes que o contrato complete um ano, recontratando-os com um novo CNPJ. Outro tema discutido foi o Programa de Participação nos Resultados. “A cada três empresas, duas estão cadastradas no Simples Nacional, o que significa que estão pagando menos impostos e que está sobrando mais dinheiro. No entanto, nós não estamos conseguindo refletir isso nas negociações”, comentou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção e do Mobiliário de Campo Novo do Parecis e Tangará da Serra, Hermes de Campos Pinto.
Na região, há 400 empresas, que empregam 11 mil trabalhadores. De acordo com ele, os reajustes salariais concedidos não têm atendido à necessidade dos trabalhadores, já que o custo de vida na região é alto. Para o cargo de servente, por exemplo, o salário fixado em Convenção Coletiva é de R$ 682, mas a média paga pelo mercado é de R$ 900, valor que, mesmo assim, não é suficiente. “Setenta por cento destas empresas são irregulares, então acabam cometendo diversas ilegalidades. Por isso, é primordial um curso como este, para que o sindicalista esteja bem informado e preparado para a negociação”.