Na visão da presidenta, a intregração dos programas de transferência de renda é considerada uma das principais medidas implementadas nestes primeiros seis meses de execução do Plano Brasil Sem Miséria
MATO GROSSO SEM MISÉRIA: Governo do Estado une esforços com a União no combate à extrema pobreza

Erradicar a extrema pobreza no Estado até 2014. Essa é a meta do Plano Mato Grosso Sem Miséria, lançado oficialmente pelo governador Silval Barbosa na sexta-feira (16.12), durante assinatura do Pacto Centro-Oeste do Plano Brasil Sem Miséria, em Brasília.

Diante da presidenta Dilma Rousseff, presente no ato governamental que consolidou o apoio dos gestores estaduais ao Plano Brasil Sem Miséria, Silval Barbosa reafirmou o compromisso de continuar promovendo ações com foco na inclusão social das cerca de 174 mil pessoas que, de acordo com o último Censo Demográfico, ainda encontram-se na condição de extrema pobreza em Mato Grosso.

"Temos metas ousadas a serem atingidas, porém não tenho dúvidas de que com o somatório de esforços dos entes federativos conseguiremos atingir o nosso maior objetivo que é promover a erradicação da extrema pobreza, com base em ações que possibilitem a emancipação das famílias mato-grossenses", discorreu Silval Barbosa, ao destacar que nos últimos oito anos cerca de 400 mil pessoas saíram da linha de extrema pobreza.

Dentre as ações previstas no Plano Mato Grosso Sem Miséria, estão medidas na área de transferência de renda; acesso a serviços públicos; qualificação profissional; empreendedorismo individual; educação; saúde; assistência social; saneamento básico; energia elétrica e inclusão produtiva, todas tendo como público alvo tanto os moradores da cidade como os do campo, cuja renda familiar mensal é de até R$ 70 por pessoa.

E para garantir a elevação da renda à milhares de mato-grossenses em situação de vulnerabilidade social, os programas de transferência de renda dos governos federal e estadual, Bolsa Família e Panela, respectivamente, foram interligados também nesta sexta-feira.

Na visão da presidenta Dilma, a intregração dos programas de transferência de renda é considerada uma das principais medidas implementadas nestes primeiros seis meses de execução do Plano Brasil Sem Miséria. “Com a integração dos programas potencializamos as ações no combate a extrema pobreza. Não tenho dúvidas de que juntos em 2012 poderemos atingir um número ainda maior de pessoas beneficiadas”, salientou a presidenta.

Também presente na cerimônia, a primeira-dama e secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Roseli Barbosa, destacou a importância da busca ativa para que os programas sociais cheguem de forma célere e efetiva às famílias carentes de Mato Grosso. “Somente em 2011, conseguimos do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) mais de R$ 6 milhões para investirmos nas nossas equipes volantes, a fim de que os programas sociais cheguem à populacão sem que ela tenha que ir ao encontro do Governo. Agora é o Estado que se desloca para atender a população que precisa”, observou Roseli Barbosa.

MATO GROSSO SEM MISÉRIA

Desenvolvido em consonância com o Plano do Governo Federal, o Mato Grosso Sem Miséria está sob a coordenação da Casa Civil tendo como Secretaria Executiva a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).

Contudo, para ser efetivado o Plano deverá contar com o engajamento das três esferas de Governo (União, Estado e municípios) e outros Poderes Constituídos (Legislativo e Judiciário); Ministério Público Estadual; sociedade civil organizada; iniciativa privada, bem como Concessionárias e Permissionárias de Serviços Públicos e Entidades.

Em agosto de 2011, o Governo do Estado de Mato Grosso criou o Comitê Gestor Permanente do Plano Mato Grosso Sem Miséria, com a finalidade de promover ações de elevação de renda e das condições de bem-estar da população em situação de extrema pobreza, levando em consideração as peculiaridades dos 141 municípios mato-grossenses.

BRASIL SEM MISÉRIA

O Plano Brasil sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff em junho de 2011, tem como uma das principais metas retirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014.

A elevação da renda familiar per capita das famílias que vivem com até R$ 70 por mês, a ampliação do acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por políticas e projetos públicos são outros objetivos.

Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o Governo Federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro.

A expansão e a qualidade dos serviços públicos ofertados às pessoas em situação de extrema pobreza norteiam o Brasil Sem Miséria. Para isso, o plano prevê o aumento e o aprimoramento dos serviços ofertados aliados à sensibilização, mobilização, para a geração de ocupação e renda e a melhoria da qualidade de vida.

O Cadastro Único, que contém as informações sobre 20 milhões de famílias brasileiras beneficiadas por programas sociais, será a principal ferramenta na implementação do Plano. Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Brasil Sem Miséria.