Justiça de MT investiga 1,2 mil denúncias de corrupção e improbidade
Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) aponta que 1.233 processos tramitaram em 2010 no judiciário mato-grossense para apurar crimes de corrupção, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro envolvendo servidores ou ex-funcionários que ocuparam cargos públicos. A improbidade administrativa é responsável pela maioria destes processos. A nível nacional, segundo o documento, na Justiça Federal e nos tribunais superiores foram registrados a tramitação de 16.283 ações e inquéritos por estes tipos de crimes.
Em Mato Grosso, 836 ações de improbidade administrativa estavam tramitando em primeiro grau, em 2010. Deste total, 258 foram distribuídas durante todo o ano passado, com 41 julgamentos. Foram registradas também dez sentenças com trânsito em julgado, no mesmo período. Já em segundo grau, tramitavam 49 apelações, sendo 42 distribuídas em 2010. Quarenta e quatro processos foram julgados. Não houve nenhum acórdão com trânsito em julgado.
O volume de ações em Mato Grosso é considerado alto se comparado com os outros estados brasileiros. Em números gerais, Estado só perde em ações de primeiro grau, por exemplo, para Minas Gerais com 1,4 mil e a Bahia com outros, 1,3 mil. São Paulo tem o maior número de ações, 2,4 mil, mas estes casos já estão tramitando em segundo grão. Ou seja, são apelações dos casos julgados anteriormente.
Em relação a casos de crime de corrupção, havia, em 2010, no Estado 124 inquéritos e 173 ações penais tramitando em primeiro grau. Neste período, foram julgados seis inquéritos e outras 17 ações penais. Dezenove sentenças com trânsito em julgado foram registrados. Já em segundo grau, havia 13 processos em tramitação; 15 processos julgados e outros 16 foram distribuídos durante o ano passado. Apenas dois acórdãos com trânsito em julgado.
Já para casos de lavagem de dinheiro, Mato Grosso teve, no ano passado, tramitando em primeiro grau 34 ações penais e quatro inquéritos. Nenhum inquérito foi julgado e 28 ações penais receberam julgamento. Nenhuma sentença com trânsito em julgado foi registrado. Em segundo grau, não houve nenhuma tramitação ou julgamento.
Não há dados relacionados ao ano de 2009.