Delegadas Liliane Murata e Alexandra Fachone, da Deddica.
Os crimes sexuais causam repulsa na sociedade e precisam de agilidade na investigação quando denunciados. Um dos pontos mais cobrados é a prisão de agressores de crianças e adolescentes, já que sua reclusão transmite sensação de segurança. É também a quebra de um ciclo de violência que, às vezes, vem sendo praticada reiterada vezes e no seio familiar. Com essa premissa trabalham as Delegacias da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, que atuam com casos de crimes sexuais cometidos contra menores de idade.
Uma das unidades é a Delegacia Especializada de Defesa dos Diretos da Criança e do Adolescente (Deddica), instalada na região do Planalto, em Cuiabá, onde tramitam 325 inquéritos policiais instaurados até 27 de setembro de 2011. Das investigações, aproximadamente 50% são relativas a crimes contra a dignidade sexual, cuja apurações correm em sigilo para preservação das vítimas e assim garantir a punição dos agressores que chegam a 17 presos neste ano, sendo sete das prisões efetuadas nas duas últimas semanas do mês de setembro.
A Especializada também requisitou à Justiça a decretação de 31 representações por prisões, 14 ainda estão sob análise dos juízes das varas criminais da comarca de Cuiabá. De acordo com as delegadas da Deddica, Liliane Murata e Alexandra Fachone, os casos mais graves que chegam à Delegacia têm pedido imediato de prisão, outros, necessitam de comprovação da denúncia. “Muitos dos casos não são recentes e têm que ser bem analisado para depois representar pela prisão”, explicam.
A integridade física da vítima é um dos itens que mais preocupam as autoridades policiais, por isso, a prisão é requerida logo no começo da investigação. “Geralmente o abusador é um membro da própria família e convive diretamente com a vítima”, destaca a delegada Alexandra Fachone.
Conforme as delegadas, o pedido de prisão preventiva deve estar fundamentado nos princípios do artigo 312, do Código de Processo Penal Brasileiro, como assegurar a ordem pública (impedir que o agressor continue praticando o crime), por conveniência da instrução criminal (evitar que o réu atrapalhe o andamento do processo, ameaçando testemunhas ou destruindo provas) e assegurar a aplicação da lei penal (impossibilitar a fuga do réu, garantindo que a pena imposta pela sentença seja cumprida).
A punição também tem sido rigorosa para os criminosos. Em um dos casos investigados pela delegada Liliane Murata, o agressor, um homem foi condenado a 78 anos de prisão pelo estupro de sua filha de 12 anos, que engravidou e teve aborto provocado por uso de medicamentos. O feto tinha três meses de gestação.
Desconfiado da gravidez o pai teria forçado a filha ingerir dois remédios produzidos a base de extratos vegetais. Depois de uma semana, a garota começou a apresentar sangramento e teve uma hemorragia. Ela foi levada até uma Policlínica e em seguida para o hospital, onde a mãe descobriu que a filha estava grávida. No dia 3 de setembro de 2010 ele foi preso em Lucas do Rio Verde e continua na cadeia até hoje.
Na Deddica, as vítimas são todas atendidas pela equipe multidisciplinar compostas por um psicólogo, um assistente social e pedagogo. O atendimento diferenciado busca reduzir o dano já causado à criança e adolescente na coleta de dados para apuração do crime.
Casos recentes
No dia 26 de setembro, policiais da Deddica cumpriram mandado de prisão preventiva contra o comerciante do ramo de informática, Joe Ricardo dos Santos Almeida, 40 anos, pelo estupro da enteada de 8 anos. O crime veio à tona, depois que a criança contou para a babá e esta relatou a mãe da criança. A menina disse que tomava banho com o acusado, que aproveitava para praticar atos libidinosos. A babá também contou que era assediada pelo comerciante.
Jhonny Remmy Marcelo Borges de Andrade, 26 anos, foi preso no dia 19 de setembro pelo estupro de uma menina de 8 anos. O acusado teve mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica, da Capital. De acordo com a delegada, Liliane Murata, os abusos aconteciam na residência da menor que mora com a avó materna. O suspeito mantinha um relacionamento amoroso com a avó da criança e convivia na casa.
O preso já tinha passagens pelos crimes de ameaça, injúria, danos, sequestro e cárcere privado.
Outra prisão efetuada, no dia 14 de setembro, foi do avô, Julio Pereira Rocha, 55, acusado de estuprar as netas e 3 e 6 anos, em Cuiabá. Ele estava foragido desde o início do ano quando foi denunciado. Também por mandado de prisão preventiva, cumprido no dia 16 de setembro, Vinicius Lopes dos Santos, 33, foi preso no curso do processo criminal pelo estupro praticado contra seu enteado de 3 anos.
O crime ocorreu no final do ano de 2010, na casa do acusado que morava com a mãe do menino e o filho menor. A mãe da vítima denunciou o companheiro quando tomou conhecimento dos abusos praticados contra seu filho. O caso foi investigado pela Deddica, que ao final do inquérito requisitou a prisão do acusado.
