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MEIO AMBIENTE
Segunda - 19 de Setembro de 2011 às 10:57

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A fiscalização, prevenção e repressão às queimadas são os principais eixos do programa
A fiscalização, prevenção e repressão às queimadas são os principais eixos do programa

Mesmo com a redução dos focos de calor em Mato Grosso, o Estado continua sendo o campeão de queimadas em nível nacional. Para reverter este quadro, as instituições envolvidas no programa “MT Unido Contra as Queimadas”, lançado em maio deste ano, estão intensificando a fiscalização. Neste final de semana, também terá início a veiculação de novas peças publicitárias em rádios, tvs e jornais de todo o Estado com enfoque para as penalidades previstas às pessoas que provocam queimadas.

De acordo com a promotora de Justiça Ana Luíza Peterlini, a fiscalização, prevenção e repressão às queimadas são os principais eixos do programa "MT Unido Contra as Queimadas”, lançado em maio deste ano. No âmbito do Ministério Público, segundo ela, além da realização de audiências públicas em vários municípios e em escolas sobre as consequências das queimadas na saúde e no meio ambiente, a instituição tem se empenhado para assegurar a responsabilização dos infratores.

“Somente em Cuiabá, nos últimos três meses, já foram efetuadas cerca de 60 denúncias ao Juizado Especial Volante Ambiental resultantes de autos de infração relacionados à prática de queimadas urbanas. O trabalho de fiscalização vem sendo realizado e não pouparemos esforços para punir os infratores”, ressaltou a promotora de Justiça.

Segundo informações da Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), de janeiro deste ano até agosto, foram expedidos 253 Autos de Infração; três termos de apreensão; 24 termos de embargo; 94 autos de inspeção e uma notificação. No mês de julho, equipes da fiscalização vistoriaram em campo 152 pontos detectados por imagens de satélite; em agosto 390 e em setembro, até agora, 123, totalizando 665 pontos. Nem todos esses pontos foram confirmados como incêndios florestais.

Conforme informações do Comitê de Gestão do Fogo, o Estado de Mato Grosso apresentou uma redução de 78,60% no número de focos de calor em relação ao ano passado. Esse percentual se refere ao período de 01 de julho (quando teve início o período proibitivo para queimadas no estado), a 13 de setembro.






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