Assistência Jurídica: Mais de 4,4 mil atividades mensais são realizadas no Balcão da Cidadania
O Balcão da Cidadania pode ser definido como o primeiro contato entre o cidadão e a Defensoria Pública de Mato Grosso. Este é o lugar onde se dá início aos atendimentos e pode ser considerado como uma entrevista prévia para verificar a necessidade de cada assistido.
Coordenado pela Defensora Pública Danielle Cristina Preza Daltro Dorilêo, o Balcão conta com uma equipe completa e multidisciplinar para prestar atendimento à população. Ao todo são dois assessores jurídicos, contador, psicóloga e 14 estagiários.
Criado em outubro de 2007, o Balcão da Cidadania já totaliza 17.722 atividades somente nos quatro primeiros meses deste ano. Deste total, 11.323 foram atendimentos ao público, onde são realizadas orientações e assessoria jurídica na área da família.
As ações mais requisitadas são as relativas a divórcio e alimentos. De janeiro a abril estas causas geraram mais de 490 e 450 atendimentos, respectivamente. Também são muito solicitadas ações de guarda, investigação de paternidade, entre outras.
É importante ressaltar que, antes de recorrer às vias judiciais, o Balcão da Cidadania busca uma conciliação entre as partes, para evitar maior desgaste entre os envolvidos e tentar minimizar a acúmulo de processos no poder judiciário. Como exemplo do grande número de conciliações, dos 490 divórcios realizados nos primeiros quatro meses do ano, 301 foram consensuais.
O comprometimento em assegurar os direitos dos cidadãos começa antes mesmo do contato com o Defensor Público que será responsável pela causa. A completude do processo se dá a partir de um intenso trabalho em equipe. A missão da Defensoria Pública é criar elos entre os envolvidos para que haja comprometimento para o melhor resultado possível. O objetivo é trabalhar em prol do bem estar do cidadão, porque ele é parte formadora da Instituição.
Conforme assegura a Drª Danielle Dorilêo, “o Balcão da Cidadania, hoje, tem sido muito procurado para orientações jurídicas, independente de ações, o que nos deixa muito felizes, vez que a Defensoria Pública vem conseguindo atender uma de suas missões, que é garantir assistência jurídica integral aos necessitados, não somente a judicial, demonstrando que as pessoas confiam no trabalho da Instituição e nos procuram antes de tomar decisões importantes em suas vidas”.
O constante crescimento nos atendimentos e ações propostas pela Instituição revela que a população passou a conhecer mais sobre seus direitos e viu na Defensoria Pública a possibilidade de confiar seu problema.
Serviço
O Balcão da Cidadania está localizado na Avenida do CPA, nº 2254, Edifício American Business Center, térreo (entrada para o bairro Canjica). O atendimento é feito nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 12h às 18h. Mais informações pelo telefone (65) 3613-8303.