VÁRZEA GRANDE: MPE defende condenação de acusados por abuso sexual contra criança

No próximo dia 22, durante júri popular, o Ministério Público Estadual vai requerer a condenação de Marcondes Dias de Moura e Azenil Nina de Oliveira, acusados de praticarem atos libidinosos contra uma criança de um ano e oito meses, em Várzea Grande. Ele foi denunciado por estupro de vulnerável, lesão corporal e tentativa de homicídio. A acusada também deverá responder pela prática de estupro de vulnerável e tentativa de homicídio, porém de forma omissiva.

Consta nos autos, que no final de 2008, a vítima foi abusada sexualmente pelo denunciado, que era seu padrasto, com a conivência de sua mãe, Azenil Nina de Oliveira. Além de sofrer abuso, a criança também foi vítima de queimaduras com uma panela quente na genitália, nádegas e em seu pé. Segundo o MP, a agressão teve como objetivo encobrir os sinais da prática sexual.

As investigações demonstram ainda que, para evitar que o fato fosse descoberto, os acusados não prestaram socorro à criança e passaram a impedir que seus avós a visitassem. “Com o passar dos dias, o ferimento causado na pequena vítima se agravou, o que a fez, inclusive, parar de se alimentar, causou-lhe febre e seu ferimento passou a exalar odor fétido. Com isso, os acusados assumiram o risco de causar a morte da vítima, fato que não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dos mesmos”, diz um trecho da denúncia.

As agressões sofridas pela vítima constam em laudo pericial. Existem ainda declarações de testemunhas, obtidas no decorrer da instrução criminal, que comprovam a prática dos crimes. Segundo o Ministério Público, até hoje a criança sofre com as sequelas provocadas pelas lesões. Para conseguir fazer as necessidades fisiológicas, a vítima teve que passar por procedimento cirúrgico denominado colostomia, com a abertura no abdome (estoma) para a drenagem fecal (fezes) provenientes do intestino grosso (cólon).