TRE-MT pede sugestões à OAB e Ministério Público para aprimorar regimento interno

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso vai enviar a minuta do novo regimento interno da instituição, a ser aprovado dentro de cinco sessões plenárias, para a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, e para o Ministério Público Eleitoral. O objetivo é colher sugestões que possam contribuir para o aprimoramento e a melhoria dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral. As duas instituições terão cinco dias úteis para encaminhar as sugestões de mudança ao TRE-MT.

A sugestão de enviar o projeto do novo regimento interno para a OAB/MT e Ministério Público Eleitoral partiu do juiz federal César Bearsi.

A proposta foi prontamente acolhida pelo presidente em exercício do Tribunal, desembargador Márcio Vidal. “O regimento interno é a vida do Tribunal e essa vida envolve todos os atores, magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público. Evidente que precisamos abrir espaço para o debate de idéias, para que eles também participem desse processo”, disse o desembargador.

O início dos debates acerca do novo regimento interno teve início na sessão plenária desta quinta-feira, 17 de fevereiro. A minuta do novo regimento foi elaborada por um grupo de estudo formado por dois juízes membros e servidores do TRE, presidido pelo desembargador Márcio Vidal.

O objetivo de se aprovar um novo regimento interno é adequar o documento às normas processuais vigentes, adotar posturas que impliquem em economia de recursos públicos, aprimorar mecanismos de procedimento administrativo disciplinar, e criar condições para a melhoria dos serviços prestados à sociedade.