Termo de cooperação busca sensibilizar sociedade para doação ao Fundo dos Direitos da Criança
Com o objetivo de informar e incentivar a população a fazer doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nove instituições firmaram, na quarta-feira (17.11), um Termo de Cooperação Técnica e Operacional. A solenidade ocorreu na sede do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, no Centro Político Administrativo.
A iniciativa conta com participação do Ministério Público Estadual, por meio da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; associações de Primeiras Damas, dos Municípios e de Mulheres de Negócio (BPW); Sindicato dos Contabilistas; Conselho Regional de Contabilidade, Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região) e Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs).
Durante o evento, o titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, ressaltou a importância da união de esforços entre as entidades. “Esperamos, sinceramente, que esta campanha sensibilize não apenas a sociedade em geral, como também os nossos governantes que criança e adolescente têm que ser prioridade”, ressaltou Prado.
De acordo com o termo de cooperação, as instituições deverão organizar eventos de divulgação, produzir cartilhas e cartazes sobre o tema, auxiliar a divulgação junto à mídia e capacitar os conselheiros municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente com o objetivo de captar recursos. Além disso, divulgarão uma campanha para que as pessoas físicas e/ou jurídicas se tornem parceiros, efetuando depósito do imposto de renda no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Ministério Público prestará o apoio técnico às entidades parceiras na elaboração das cartilhas, cartazes e outros materiais publicitários e promoverá palestras e cursos com o intuito de capacitar os contabilistas e conselheiros municipais. Já o Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente será o responsável em fazer um mapeamento das contas bancárias dos Fundos Municipais. Os dados serão divulgados pela internet e também por meio do Conselho de Contabilistas e empresários mato-grossenses.