MP de Mato Grosso e Goiás promovem audiência pública para discutir implementação de usina hidrelétrica
Nesta quinta-feira (21.10), às 19h, o Ministério Público dos Estados de Mato Grosso e Goiás promovem audiência pública no município de Santa Rita do Araguaia (GO) para discutir a proposta de implementação da Usina Hidrelétrica Couto Magalhães. A usina, prevista para ser construída no município, está localizada na divisa dos dois Estados. Ontem (20), a audiência foi realizada em Alto Aragauaia (MT) e contou com a presença de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dos Poderes Legislativo e Executivo municipais e de moradores da região. A audiência em Santa Rita do Araguaia ocorrerá no Ginásio de Esportes Municipal.
De acordo com o promotor de Justiça de Alto Araguaia, Marcelo Lucindo Araujo, a audiência pública havia sido solicitada ao Ibama há aproximadamente 60 dias em ofício conjunto dos Ministérios Públicos, já que é um procedimento necessário para o licenciamento ambiental do empreendimento. No documento, as Promotorias de Justiça de Alto Aragauaia e Mineiros (GO) pleitearam a realização de audiência para que o Ibama, órgão licenciador do empreendimento, apresentasse o estudo à população que será diretamente atingida pela construção da usina.
O aproveitamento hidrelétrico Couto Magalhães, a ser implantado no Rio Araguaia, terá 150 MW de potência instalada, com um reservatório cuja área total será de 9,11 quilômetros quadrados. Segundo o Ministério Público, a repercussão ambiental e social que a usina hidrelétrica causará na região de nascente do Rio Araguaia demanda mais diálogo com a sociedade, já que ocorrerá a formação de um reservatório que alagará grandes espaços de terras. Além disso, a saída de centenas de famílias ocasionará o dever de indenizar as pessoas direta e indiretamente atingidas pela barragem.
O promotor ressaltou que dezenas de moradores participaram da primeira audiência. “A população nos surpreendeu positivamente com o comparecimento maciço e demonstração de interesse pelas questões de relevo para a sociedade local, que acabam por repercutir, direta ou indiretamente, na vida de praticamente todos os quase 20 mil habitantes que integram a região", afirmou o membro do Ministério Público de Mato Grosso. O evento também contou com a participação dos promotores de Justiça do Ministério Público de Goiás, Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva e Henrique Golin.