Pleno do TRE julgou mais de 1, 6 mil processos em cem dias
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou mais de 1600 processos no período de 1º de julho a 13 de outubro de 2010. Dentre os julgados, 660 processos são referentes à Eleição Geral de 2010, 132 das eleições de 2008 e cerca de 300 referentes ao pleito de 2006. Outros 510 processos julgados não estão relacionados a nenhum pleito eleitoral, são questões ligadas a eleitores, prestação de contas de partidos políticos, dentre outros.
Do total de processos julgados referentes às Eleições Gerais de 2010, 453 são processos de registro de candidaturas, sendo 439 referentes a candidatos e 14 de partidos políticos ou coligações. Dentre os pedidos de registro de candidatura julgados pelo TRE, 310 foram deferidos, 62 foram negados, 28 apresentaram renúncia e um foi cancelado. Vale ressaltar que ainda constam 30 processos relacionados aos registros de candidatura com recurso tramitando no Tribunal Superior Eleitoral.
O pleno do Tribunal também julgou no mesmo período cerca de 1.100 representações e recursos eleitorais por propaganda extemporânea ou irregular, direitos de resposta, reclamações e outras questões ajuizadas ou não neste ano de 2010.
COMPOSIÇÃO DO PLENO
O pleno do TRE é composto por seis membros, dentre os quais estão dois desembargadores, um juiz federal, dois juízes de Direito e dois juristas.
Em Mato Grosso, o presidente em exercício é o desembargador Rui Ramos Ribeiro, o vice-presidente, que acumula também as funções de corregedor e ouvidor eleitoral, é o desembargador Márcio Vidal.
O Pleno é ainda composto pelo juiz federal César Augusto Bearsi; os juízes de Direito, Sebastião de Arruda Almeida e Jorge Luiz Tadeu Rodrigues; e os juristas (advogados indicados pelo Tribunal de Justiça), Samir Hammoud e Samuel Franco Dalia Junior.
Ainda compõe o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral um representante do Ministério Público Federal, Thiago Lemos de Andrade, que exerce a função de procurador eleitoral.
Pelos trabalhos de análise e julgamento dos processos que tramitam nos tribunais regionais eleitorais de todo o país, todos os membros, inclusive o procurador eleitoral e o presidente, recebem a gratificação de presença nas sessões plenárias, conhecida como jeton. O valor da gratificação, estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para todos os regionais, corresponde a R$ 723,52 por sessão. Esta é a única renda recebida pelos componentes do pleno para atuar na Justiça Eleitoral.
Normalmente são previstas oito sessões plenárias mensais para o julgamento dos mais diversos processos protocolados nesta justiça especializada. Já no período eleitoral, o número pode subir para até quinze sessões mensais. A quantidade de sessões durante o mês também é prevista pelo TSE.
PRESIDENTE E CORREGEDOR EXERCEM OUTRAS FUNÇÕES
O presidente do Tribunal e o corregedor eleitoral ainda exercem inúmeras outras atividades afetas à administração da Justiça Eleitoral. Além do julgamento de processos judiciais, estão os administrativos, a condução e orientação dos serviços dos 60 cartórios eleitorais em todo o estado, execução do planejamento estratégico da instituição, questões afetas ao eleitorado, filiação, partidos políticos etc.
Outras atividades inerentes à Justiça Eleitoral, e inéditas em Mato Grosso, foram desenvolvidas pelos desembargadores neste ano de 2010. O presidente do TRE-MT deu início a uma intensa campanha pelo voto consciente, com palestras nas escolas, realização de dois fóruns eleitorais, reuniões com representantes da sociedade e entrevistas a veículos de comunicação especificamente sobre esse tema. O corregedor eleitoral realizou um detalhado estudo da situação de cada candidato em parceria com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal e Ministério Público Federal, que já está produzindo frutos no combate à corrupção eleitoral.
Além das funções na Justiça Eleitoral, os membros do TRE-MT acumulam também outras atividades na Justiça Comum. O presidente do TRE atua também na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Diante da demanda de trabalhos na Justiça Eleitoral, o desembargador se afastou das atividades na Justiça estadual no pelo período de 19 de julho a 5 de novembro, para se dedicar exclusivamente aos trabalhos de preparação das eleições gerais de 2010. Com a mesma intenção de dedicação exclusiva à Justiça Eleitoral, o corregedor eleitoral também pediu afastamento do Tribunal de Justiça no período de 8 de setembro a 5 de novembro.
Contudo, mesmo afastado das suas funções da Justiça Comum para se dedicar exclusivamente à Justiça Eleitoral neste período, o desembargador Márcio Vidal continuou responsável pelos processos nos quais já figurava como relator na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Da mesma forma o desembargador Rui Ramos, que continua presidindo a Comissão do Concurso da Magistratura, sendo responsável direto pela condução do mesmo.