Sema divulga números parciais das operações de combate às queimadas em Mato Grosso
Segundo dados divulgados pela Superintendência de Fiscalização (SUF), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), nos meses de julho e agosto, período crítico para queimadas em Mato Grosso, já foram emitidos pelo órgão ambiental 112 autos de inspeção; 43 notificações; 23 termos de embargo e cinco termos de apreensão (três caminhões, três tratores de esteira e um trator com grade). No total, até agora, 43 municípios já foram fiscalizados o que resultou na emissão de 144 autos de infração, em operações de campo e na aplicação de multas no valor de R$ 50 milhões. Esses números são parciais. A fiscalização via imagens por satélite, realizada no período entre julho e agosto, apontou ainda 311 pontos localizados em zonas rurais, para que possam ser emitidos os autos de infração; 9.173 pontos de queimadas, para quantificação de área e emissão de auto de infração, em terras indígenas e 7.933 pontos de queimadas, para quantificação de área e emissão de auto de infração em assentamentos do Incra.
As operações das equipes de fiscalização da Sema, executadas pela SUF, de acordo com o superintendente de Fiscalização da Sema, coronel Paulo Ferreira Serbija Filho, foram montadas com equipes de campo e com a equipe de levantamento de imagem. “Nem todo ponto de calor significa queimada”, explicou o superintendente.
As operações de fiscalização, coordenadas pela SUF/Sema, foram realizadas por técnicos da Secretaria, em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE), Ibama, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Sejusp/Politec), Polícia Ambiental da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer/Sejusp), com o objetivo de efetivar o monitoramento e fiscalização de focos de calor, executar ações de prevenção e autuar contra aqueles que houverem cometido qualquer procedimento ilícito.
FOCOS DE CALOR – O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe (considerando todos os satélites), em relação aos dados referentes a 1° de janeiro a 23 de agosto de 2009 apontaram 91.986 registros de foco de calor no Brasil, contra 302.272 registros no mesmo período em 2010. Esses números revelam que Mato Grosso ocupa a quinta colocação no quadro geral apresentando um registro de 73.483 focos de calor, que representa 24,31% do total emitido pelo Estado em 2010.
Considerando o mesmo período, se tratarmos dos registros de focos de calor em Mato Grosso nas Unidades de Conservação Federal, foram observados 221 focos em 2009 contra 640 em 2010 (aumento de 189,59 % de um ano para o outro); nas Unidades de Conservação Estaduais, foram registrados 173 focos em 2009 contra 790 em 2010 (aumento de 356,64 %); nas Terras Indígenas, foram registrados 1.751 focos em 2009 contra 7.975 em 2010 (aumento de 355,45 %); nos Assentamentos (Incra), foram registrados 1.638 focos em 2009 contra 10.272 em 2010 (aumento de 527,10 %).
O superintendente da Defesa Civil, major Agnaldo Pereira explica que, “do total de focos de calor dentro desse período, os focos registrados em Unidades de Conservação Federal, representam, 0,87% foram; nas Unidades de Conservação Estadual, representam 1,07%, em Terras Indígenas representam 10,85% e em Assentamentos representam 13,98%”.
Do total acumulado, entre 1° de janeiro a 23 de agosto / 2010, que correspondem a 73.483 focos, aproximadamente 57.757 focos, ou seja, 78,60% ocorreram no período proibitivo.
Ainda conforme outros dados, divulgados pelo superintendente de Defesa Civil / Casa Militar, referentes às ações de combate e monitoramento, foram contabilizadas: nove operações em U.C Federal; 35 operações em U.C Estadual e 260 operações pelo Corpo de Bombeiros Militar; 105 operações pelo Corpo de Bombeiros Militar/Defesa Civil (Via Ciman) e 212 operações pelo Prevfogo/Ibama em outras localidades, com uma estimativa total de 621 operações de combates. Ainda foram realizadas outras 10 operações de monitoramento aéreo e 12 operações de monitoramento terrestre.
COMITÊ DE GESTÃO DO FOGO - Esses números foram analisados na última reunião do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, realizada na segunda-feira (30.08), no Parque Massairo Okamura. Presidida pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Alexander Torres Maia compareceram a reunião representantes de órgãos de Governo, das esferas federal, estadual e municipal; ONGs e instituições de ensino.
A quinta reunião do Comitê teve como objetivo, avaliar as ações tomadas para o combate aos focos de incêndios nesses últimos dois meses, bem como atribuir outras diretrizes, que amenizem os impactos causados pelos focos de calor no Estado, em conjunto com diversos órgãos parceiros.
Durante a reunião, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Alexander Maia, disse que “estão sendo executadas todas as ações planejadas anteriormente. Este ano, a integração entre os órgãos das esferas federal, estadual e municipais foi a grande diferença. De maneira inédita, em Mato Grosso, este ano determinei as nossas equipes de fiscalização que as multas fossem aplicadas ao Incra e Funai”.
O secretário já determinou também que em outubro será dado início ao planejamento para o período de queimadas do próximo ano e, em dezembro de 2010, entregará já pronto, o Plano de Combate aos Incêndios para o período proibitivo do ano de 2011, com a participação de todos.
Participaram da reunião, representantes da Sema; Ministério Público Estadual (MPE); Defesa Civil; SUF/Sema; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura (Sema/VG); Associação Mato Grossense dos Municípios (AMM); Secretaria de Estado de Saúde (Ses); Policia Militar Ambiental (PMA); Policia Civil (PC); Politec; Policia Rodoviária Federal (PRF); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Ibama - Prevfogo; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit); Eletrobrás Furnas; Secretaria de Estado de Infra estrutura (Sinfra); Empresa Mato-Grossense de Pesquisa,. Assistência e Extensão Rural (Empaer), 13ª Brigada de Inf. Motorizada; Instituto Floresta; MT Regional; Prefeitura de Cuiabá; Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt); Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sudec/Casa Militar) e Universidade Federal de Mato Grosso (Ufmt/Seduc) estiveram no evento.
PERÍODO PROIBITIVO – Conforme o Decreto nº 2.673, de 08 de julho de 2010, foi antecipado para o dia 08 de julho o início do período proibitivo do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas, que deverá se estender até o dia 15 de setembro, podendo ser prorrogado em função das condições climáticas. Neste período, quem for pego ateando fogo, pode receber multas que variam de acordo com a área atingida – de R$ 1 mil por hectare nas áreas abertas e R$ 1,5 mil por hectare nas áreas de floresta. O infrator pode ser detido e responder por crime ambiental. A detenção pode chegar a quatro anos, conforme estabelecido na Lei Federal n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Por: DUDA TORRES/MARIA BARBANT