Senador Yanai defende a punição de empresas que cometam irregularidades na construção de obras públicas

O senador Jorge Yanai falou nesta quarta-feira (25/8) à imprensa de Brasília sobre o grande número de relatórios apresentados pelo Ministério Público da União apontando irregularidades na construção de obras públicas. Na opinião do Senador, que é membro da Comissão Mista de Orçamento (Comissão que acompanha e analisa a cessão de recursos públicos para a execução desses projetos), os responsáveis devem ser punidos singularmente: “Deveria haver punições para as empresas que cometem irregularidades na construção de obras públicas visando a prejudicar as obras, a aumentar os gastos, ou a fazer superfaturamento. Essas empresas deveriam ser punidas de forma rigorosa, mas também o órgão gestor, porque a primeira fiscalização tem que partir do próprio gestor da obra”.

Yanai não é a favor de medidas como o corte do orçamento, pois penalizaria a população que se beneficiaria da obra. O senador aconselha que, nesses casos, a atitude mais correta seria punir os responsáveis pelas irregularidades, reestudar os gastos e permitir que uma empresa mais capacitada terminasse o empreendimento. A Comissão Mista de Orçamento é formada por 11 senadores e 31 deputados federais. Entre as funções da CMO, estão a análise do Plano Plurianual, que define os gastos para os próximos quatro anos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece os parâmetros do orçamento, e a lei orçamentária anual, que organiza as receitas e despesas para o ano seguinte.