Ministro participará de lançamento do estudo e demarcação de Parque do Lago do Manso
O Ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolim, estará na manhã de sábado (28.08), em Chapada dos Guimarães, onde dará início, às 9h00, aos trabalhos de demarcação do Parque Aquícola no Lago do Manso, no distrito de João Carlos.
O evento é uma iniciativa do Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), por meio da Superintendência Federal em Mato Grosso, em parceria com a Cooperativa de Pequenos Agricultores de Chapada dos Guimarães (Cooperagricultor), localizada no distrito de João Carlos, beira do lago de Manso, que tem a finalidade de viabilizar o desenvolvimento da pesca em tanques-rede nos locais demarcados através de critérios técnicos, que engloba uma área aproximada de 450 hectares, a extensão equivale a 1% do total da superfície do Lago do Manso. A demarcação do Parque Aquícola terá o aval da Marinha, Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Secretaria de Patrimônio da União (SPU), permitindo agilidade na concessão de autorização de uso em corpos d’água de domínio da união, que é o caso do lago da Usina de Manso.
Para o assessor técnico do MPA/MT, Lincoln Gallo, “a outorga para o empreendimento de piscicultura intensiva (tanque-rede), dentro de 1% da área, representa uma grande oportunidade aos ribeirinhos, cooperativas, associações e comunidades locais que queiram desenvolver a criação de peixe. A iniciativa tem como prioridade a população de baixa renda, mas o baixo custo do sistema o torna acessível a qualquer piscicultor, desde os pequenos e médios, até os grandes empresários”.
O MPA realizará a demarcação do Parque Aquícola do Manso, para identificar os locais onde serão instalados os tanques-rede. Conforme a lei regulamentada pela Instrução Normativa Interministerial n° 06 de 31/05/2004, o MPA/MT tem direito a 1% das águas da União. Isso significa que, na região do Lago do Manso, pode-se ocupar uma área de aproximadamente 450 hectares de lâmina d’água e pela dimensão dos tanques, calcula-se que poderão ser instalados até 200 unidades em cada hectare do lago, ou teoricamente 90.000 tanques-rede dentro da região demarcada.