Brasil prestará assistência técnica ao Haiti para na área da pessoa com deficiência
Uma delegação do governo do Haiti chega ao Brasil nesta segunda-feira (23) para conhecer as políticas de Direitos Humanos e de Saúde do governo brasileiro, com foco nos temas relativos à pessoa com deficiência. Durante sua estada no país, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) acompanhará a missão, liderada pelo Secretário de Estado haitiano para a Integração das Pessoas com Deficiência, Archange Michel Pean. A missão dá continuidade ao diálogo estabelecido por ocasião da ida ao Haiti, em abril do corrente ano, de missão brasileira da qual participaram técnicos da SDH/PR.
Serão delineados três projetos de cooperação bilateral, são eles: “Fortalecimento da capacidade política e institucional de agentes governamentais e não-governamentais do Haiti para promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência”; “Programa de Capacitação em Reabilitação de Pessoas com Deficiência” e o estabelecimento do “Instituto Haitiano de Reabilitação de Pessoas com Deficiência”. Esses projetos irão somar-se às iniciativas do Governo brasileiro para apoiar a reconstrução do Haiti, já acordadas, que atingem o montante de US$ 261 milhões: (i) cooperação na área de saúde (construção de unidades de pronto-atendimento, treinamento de agentes comunitários de saúde e aquisição de medicamentos e insumos); e (ii) cooperação para construção da barragem de Artibonite 4C (cujo estudo executivo, em elaboração pelo Instituto Militar de Engenharia do Exército brasileiro, foi doado pelo Brasil).
O ministro da SDH, Paulo Vannuchi, receberá Michel Pean em audiência, terça-feira (24). No mesmo dia, o secretário-executivo da SDH, Rogério Sottili, promoverá um encontro de boas vindas à delegação haitiana. Na sexta-feira (27), a missão se reunirá com o ministro da Associação Brasileira de Cooperação, Marco Farani, para apresentação dos projetos.
A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SDH, Izabel Maior, e a diretora do Departamento de Cooperação Internacional da SDH, Maria do Carmo Rebouças, acompanharão a delegação haitiana durante toda a estada no Brasil.
Além de Michel Pean, a missão haitiana é composta pelo assessor do Gabinete do Ministro da Saúde Pública e da População, Jean Hughes Salomon Henrys; pela assessora Técnica do Ministério da Saúde Pública e da População, Marie Jessie Pierre Saint-Louis; pela assessora de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, Carolina Hernandez Ramirez; e pela assessora Marie Jessie Muscadin Alexandre.
Na segunda-feira (23), a delegação haitiana visitará a cidade de Goiânia, que aderiu ao Projeto Cidades Acessíveis a Direitos Humanos, e se encontrará com parlamentares e representantes de movimentos sociais que trabalham as questões relativas à pessoa com deficiência. Na tarde do mesmo dia a delegação conhecerá o Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo.
Na terça-feira (24), a delegação participará de reuniões na Secretaria de Direitos Humanos com a finalidade de conhecer as políticas públicas com foco na pessoa com deficiência e acertar detalhes de projeto, bem como manter contato com representantes do IBGE sobre a viabilidade de projeto de cooperação para identificar a prevalência de pessoas com deficiência na sociedade haitiana. Na quarta-feira (25), na quinta-feira (26) e na sexta-feira (27), serão realizadas reuniões na Agência Brasileira de Cooperação para acertar os últimos detalhes dos projetos e o cronograma de execução.