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ECONOMIA
Quinta - 05 de Agosto de 2010 às 12:27
Por: JOÃO BOSQUO

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Lenine Martins
Governador Silval Barbosa, a equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e representantes do setor
Governador Silval Barbosa, a equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e representantes do setor

A demanda do segmento do comércio de material de construção, de redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que já dura mais de uma década, será atendida em forma de projeto de Lei que deverá ser encaminhado pelo Governo do Estado ao Poder Legislativo para ser sancionado ainda este ano.

O governador Silval Barbosa, a equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e representantes do setor estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (05.08) no Palácio Paiaguás, debatendo pontos do decreto que seria assinado pelo governo reduzindo a alíquota do ICMS.

Ao fim da reunião, numa decisão conjunta, ficou definido o encaminhamento de um projeto de Lei, segundo o secretário de Fazenda, Edmilson dos Santos. Ele explicou que o projeto de decreto, que seria editado pelo governo, foi amplamente debatido com o segmento varejista de material de construção, mas na reunião para fechar o acordo optou-se pelo projeto de Lei, para dar maior garantia ao segmento e assegurar a aplicabilidade da legislação.

No acerto entre o segmento empresarial e o governo ficou definido que a alíquota a ser comprada será de 7% sobre a margem de lucro, e a margem de lucro subirá de 35% para 45%. Lembrando que a cobrança em São Paulo, por exemplo, é sobre a margem de lucro de 50%.

Com redução da alíquota e o ajuste do percentual da margem de lucro, mais a cobrança na origem e não no destino (substituição tributária), é possível o aumento na base de arrecadação, havendo, portanto, um equilíbrio.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Juliano Bortoloto, destacou que, com a nova metodologia que será implantada. o que se busca com a substituição tributária é a equiparação de preços com o mercado de fora, além de evitar a sonegação e acabar com a concorrência desleal.

Juliano Bortoloto disse que há 12 anos o segmento do comércio varejista de material de construção fez o primeiro pedido ao Executivo estadual e que está bastante confiante com o compromisso assumido pelo governo e pela Assembleia Legislativa.






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