Déficit na destinação final de resíduos sólidos no Brasil: um dos desafios que preocupa no Dia Mundial do Meio Ambiente

Há quase 40 anos, no dia 5 de junho, o mundo voltou sua atenção para as questões ambientais. A data emblemática marca as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente. No Brasil essa celebração, no entanto, ainda está distante de acontecer por completo, pelo menos no setor de resíduos sólidos.

Dados da nova edição do Panorama dos Resíduos Sólidos, apresentados pela ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, mostram que as ações voltadas ao setor não avançaram como planejado nas décadas passadas, o que pode acarretar impactos indesejáveis ao meio ambiente e à população em geral.

O Brasil gera, por dia, 182.728 toneladas de resíduos sólidos urbanos, que equivalem a 137 piscinas olímpicas cheias de lixo todos os dias. Do total gerado, 21.644 t – 16 piscinas olímpicas - não são sequer coletadas, sendo abandonadas ou deixadas em terrenos baldios, córregos, rios ou outros locais inadequados.

Em 2009 foram coletadas 161.084 t/dia, das quais 91.524 t/dia foram depositadas adequadamente em aterros sanitários e 69.560 t/dia tiveram disposição inadequada, sendo 38.459 t/dia em aterros controlados e 31.101 t/dia em lixões. “Isso signifiica que no ano todo quase 22 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos tiveram destinação inadequada. Esse total equivale a 154 estádios do Maracanã repletos de lixo desde a base até o anel superior”, compara Carlos Roberto Vieira Silva Filho, diretor executivo da ABRELPE.

Mesmo diante dessa situação crítica, o Panorama mostra cenários que indicam um futuro positivo, desde que seja implantada uma gestão de resíduos sólidos.  “O documento é relevante não apenas por retratar a realidade crítica de  algumas regiões, mas por se caracterizar como importante instrumento para a preservação ambiental, já que também aponta o progresso de muitas áreas e o caminho para outras”, observa Silva Filho.

É o caso das cidades do Sul do País, que se destacam por melhor tratar seus resíduos sólidos em valores absolutos. Das quase 20 mil toneladas de lixo geradas diariamente, pouco mais de 20% não têm destino final adequado.

Há também a situação do Sudeste, que mesmo não possuindo uma destinação ambientalmente correta para quase 30% dos resíduos gerados, é a região que tem o melhor potencial de investimento para melhorar a situação. “Em uma projeção de cinco anos, o Sudeste pode atingir 100% da disposição adequada de seus resíduos gerados”, analisa o diretor executivo da ABRELPE.

O Panorama revela que, de forma geral, o País caminha de maneira constante para universalizar os serviços de limpeza urbana e dar a destinação correta aos resíduos gerados. “No entanto, é preciso que o sistema de destinação de resíduos avance com urgência”, avalia Silva Filho, referindo-se aos quase 22 milhões de toneladas de lixo que ainda são dispostos de forma inadequada.

Diferentemente do Sul e Sudeste, a situação do Nordeste ainda está bem distante do desejável. A Região apresentou os piores índices de destinação de resíduos no país, com 35.845 t/dia encaminhadas para locais inadequados, que equivalem a quase 40% do total nacional de destinação inadequada e mais de 67% dos resíduos gerados na região dispostos de forma irregular.

As regiões Norte e Centro-Oeste também sofrem com a destinação inadequada, com altos índices percentuais de resíduos depositados em aterros controlados e lixões – 73,5% e 75%, respectivamente. Porém, como a geração de resíduos sólidos urbanos nas referidas regiões não é tão grande, a quantidade de resíduos com destinação inadequada também não o é – 8.878 t/dia na região Norte e 10.422 t/dia no Centro-Oeste.

Os números revelam o gargalo enfrentado atualmente pelo setor de resíduos no país, que precisa ser sanado urgentemente. “Diante dos números, é extremamente necessário a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em tramitação no Senado, pois os princípios e diretrizes da mesma trarão avanços concretos para o setor no curto e médio prazos”, ressalta o diretor executivo da ABRELPE.

O deputado estadual e ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante sua participação no I Seminário Internacional de Tecnologia e Gestão de Resíduos Sólidos e Mostra Ambiental, no Rio de Janeiro, traçou uma linha do tempo, na qual destacou que “os lixões são uma prática do século XIX, que já não pode mais ser admitida. Os aterros sanitários, que são obras do século XX, precisam evoluir, e o setor necessita buscar soluções de recuperação energética de resíduos que atendam às necessidades do século XXI”.

Na ocasião, Minc também enfatizou a importância da criação de medidas importantes para incentivar a reciclagem e aumentar os índices atualmente verificados, como o Projeto de Lei de sua autoria, que objetiva isentar os produtos reciclados de ICMS, no Estado do Rio de Janeiro, e a medida adotada pelo Governo Federal, na sua gestão como ministro, de isenção do IPI para os mesmos produtos.

Sobre a ABRELPE (www.abrelpe.org.br)

Criada em 1976, a ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais é uma associação civil sem fins lucrativos, que congrega e representa as empresas que atuam nos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, cujo objetivo fundamental é promover o desenvolvimento técnico-operacional do setor de limpeza pública e gestão de resíduos sólidos, dentro dos princípios da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável.

Com mais de 30 anos de atuação, a ABRELPE colabora efetivamente com os setores público e privado, promovendo a permanente troca de informações, estudos e experiências destinadas ao desenvolvimento do setor.

A ABRELPE, além de representar e defender seus associados, também é uma entidade engajada em incentivar a sociedade a buscar soluções para a correta gestão dos resíduos sólidos.

Além dessa atuação institucional e social, para o equacionamento das demandas decorrentes da gestão de resíduos de forma conjunta, a ABRELPE desenvolve e cultiva o relacionamento com diversas entidades, associações técnicas e empresariais, universidades e entidades de pesquisa do Brasil e do exterior, do setor de resíduos e de outros setores.

No contexto internacional, a ABRELPE é a representante no Brasil da ISWA - International Solid Waste Association.