Toque de Alerta - toquedealerta.com.br
POLÍTICA
Quarta - 26 de Maio de 2010 às 16:36

    Imprimir


Uma comissão com representantes de cada um dos municípios envolvidos e da Assembléia Legislativa acompanhará o estudo que a SEPLAN (Secretaria de Estado de Planejamento) fará para reordenar os limites entre Santo Antônio do Leverger, Barão de Melgaço e Nossa Senhora do Livramento.

Este foi o resultado da Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Leverger na terça-feira, dia 25, e contou com a participação de mais de 200 pessoas. Além de representantes do IBGE e da Seplan também participaram da audiência.

Requerida pelo deputado Percival Muniz (PPS) e Otaviano Pivetta (PDT), a audiência pública foi motivada pelo um novo estudo Seplan que leva a desincorporação de comunidades tradicionais e históricas de Santo Antônio do Leverger para os municípios de Barão de Melgaço e Nossa Senhora do Livramento. As comunidades que seriam desincorporadas são Varginha, Mimoso,  Engenho Velho entre outras.

“A audiência cumpriu com o seu papel: promover a discussão do problema que está tirando o sono dos levergenses, pois as comunidades historicamente e culturalmente sempre estiveram ligadas a Santo Antônio, mas com essa nova interpretação da Seplan passariam a outros municípios que sequer estavam reivindicando isso”, destacou Muniz. Por compromissos no interior, Pivetta não pode comparecer, mas encaminhou sua equipe jurídica e administrativa para acompanhar a discussão.

O prefeito de Santo Antônio de Leverger, Harrison Ribeiro (PSDB), agradeceu ao deputado Percival pela coragem e a iniciativa de -juntamente com Pivetta – levar a discussão até as pessoas interessadas e afetadas com essa mudança, que pode causar não apenas prejuízos financeoiros ao seu município, em virtude  da perda de FPM (Fundo de Participação dos Municípios), mas também afetivos e culturais.

“O município de Santo Antônio vem sofrendo há muito tempo com essas divisões. Estamos nesta luta desde 1991. De dois em dois anos levantam essa questão e cria-se uma comoção nas comunidades. Eles não querem pertencer a outro município, pois estão historicamente e culturalmente ligados a nós. Enfim, o município só leva prejuízo”, disse.

“A Audiência para debater o assunto com os interessados foi um compromisso que eu e o Pivetta assumimos quando procurados por lideranças políticas de Santo Antônio para reclamar dessa situação e de que não teriam sido ouvidos. Esperamos, com isso, ajudar a resolver essa situação”.

Para esclarecer o estudo e levantar soluções às reivindicações da população de Santo Antônio do Leverger, os deputados convocaram representantes da Seplan e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A superintendente de Estudos e Informações da Seplan, Nivanda França, esclareceu que a secretaria não criou uma nova lei ao redimensionar o município de Santo Antônio do Leverger e, sim , fez uma nova leitura usando a base tecnológica. “Com base nesse estudo é que se chegou a uma nova interpretação, identificando como sendo de Barão de Melgaço essas comunidades”.

O chefe da Unidade do IBGE em Mato Grosso, Delvado de Souza, falou que espera da audiência a definição de um novo arquivo gráfico. “Nem Barão de Melgaço e nem Nossa Senhora do Livramento jamais questionaram essas áreas. Espero que daqui saia um consenso”.

O prefeito de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro (PP), reivindicou apenas que no estudo que será feito seja observada a questão territorial para que o seu município não seja prejudicado com a redução da área e, consequentemente, queda no FPM.

Da audiência ainda participam, também, o presidente da Câmara de Santo Antônio, Izaías Vieira, os vereadores Franklin Carvalho, Iracy Soares, Hugo da Conceição Padilha, Benedito Lucas de Miranda, Luis Dias de Amorim, Mauro Dias de Amorim, Wagner Belmiro e mais de 200 pessoas, entre líderes comunitários e população em geral.






URL Fonte: http://toquedealerta.com.br/noticia/23426/visualizar/