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JUSTIÇA
Sexta - 14 de Maio de 2010 às 16:11

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“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”, essa não é só o princípio básico da Declaração Universal de Direitos Humanos, mas, uma das pautas principais de fóruns internacionais e também, a questão que levará todos os Defensores Públicos do Estado a se reunirem em Cuiabá no próximo dia 21 de maio (sexta-feira).

O encontro faz parte de uma agenda de atividades em comemoração ao ‘Dia Nacional do Defensor Público’, comemorado nacionalmente em 19 de maio. O ciclo de palestras sobre Direitos Humanos, com o tema ‘Conceitos e [Pré-Conceitos]’, acontecerá na sede da OAB, Centro Político Administrativo, na Capital.

Na pauta dos defensores públicos assuntos como, a formação dos profissionais de Direito; Justiça Militar – Violência e Impunidade; a Defensoria Pública como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos; fundamentos dos preconceitos e a Educação para a diversidade são alguns dos temas que serão debatidos durante todo o dia.

“Tendo os direitos como referência de comportamento humano, a produção de leis e seu desenvolvimento histórico, queremos na semana em que se comemora o Dia do Defensor Público promover amplo debate e troca de experiências que nos permitirão entender a evolução da proteção da pessoa humana frente ao Estado e ao longo dos anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos”, declarou o Defensor Público-Geral do Estado, Djalma Sabo Mendes Júnior.

PROGRAMAÇÃO

 08h00 Abertura e Composição de Mesa de Autoridades.

 8h30 A Formação dos Profissionais do Direito em Direitos Humanos.

Palestrante - Roberto Tadeu Vaz Curvo (Procurador da Defensoria Pública de Mato Grosso e Mestre em Educação em Direitos Humanos)

 09h30 Justiça Militar - Violência e Impunidade.

Palestrante - Hélio Pereira Bicudo (Procurador de Justiça do Estado de São Paulo- Presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, Entidade que Atua Junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos Denunciando e Acompanhando Casos de Desrespeito aos Direitos Humanos no Brasil)

10h30 A Defensoria Pública como Instrumento de Efetivação dos Direitos Humanos.

Palestrante - Shelma Lombardi de Kato (Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso)

12h00 Intervalo

14h00 Fundamentos dos Preconceitos e a Educação para a Diversidade.

Palestrante – Clodoaldo Meneguello Cardoso (Filósofo, Doutor em Educação pela Faculdade de Filosofia da UNESP e Pós Doutor pela USP)

16h00 Suleamento dos Direitos Humanos para a Defensoria Pública nos Marcos do Pós-Capitalismo.

Palestrante - Luiz Augusto Passos (Coordenador do Grupo de Pesquisas Movimentos Sociais e Educação da UFMT e Doutor em Educação Pública e Educação e Currículo- PUC/SP)






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