Estudo revela o que é feito com esgoto gerado por 72 milhões de brasileiros nas maiores cidades do País
O Brasil conseguiu melhorar o alcance da prestação dos serviços de coleta e de tratamento de esgoto com a retomada dos investimentos no setor, desde a criação do Ministério das Cidades, em 2003, mas não atingirá a universalização dos serviços sem um maior engajamento das prefeituras. Essa é a constatação do Instituto Trata Brasil que avaliou os serviços prestados em 81 cidades brasileiras, com mais de 300 mil habitantes. “São as cidades que apresentam os maiores problemas sociais decorrentes da falta dos serviços e que concentram cerca de 72 milhões de pessoas no País”, afirmou Raul Pinho, Conselheiro do Instituto Trata Brasil.
O estudo revelou que entre os anos de 2003 e 2008 houve um avanço de 11,7% no atendimento de esgoto nas cidades observadas e de 4,6% no tratamento. Ainda assim são despejados no meio ambiente todos os dias 5,9 bilhões de litros de esgoto sem tratamento algum, gerados nessas localidades, contaminando solo, rios, mananciais e praias do País, com impactos diretos à saúde da população. A base de dados consultada para apontar esse avanço foi extraída do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgado anualmente pelo Ministério das Cidades, e que reúne informações dos serviços de água e esgoto fornecidas espontaneamente pelas empresas prestadoras dos serviços nessas cidades. A série se encerra em 2008, sendo a última e mais atualizada informação oficial que o País dispõe, divulgada pelo Ministério das Cidades, em 29 de Março deste ano.
Segundo Pinho, o primeiro passo do levantamento, iniciado em 2003, foi detectar o nível de cobertura de água e o volume de esgoto gerado pela população em cada uma dessas cidades. Depois dessa análise, foram avaliados indicadores relacionados à oferta dos serviços, à eficiência dos operadores – municipais, estaduais e privados -, a política tarifária praticada e os investimentos feitos no período. Para cada indicador, o estudo estabeleceu um ranking, ano a ano, de evolução dos serviços nas cidades com mais de 300 mil habitantes. Até 2007 eram 79 cidades, no entanto a partir de 2008, mais duas cidades passaram a integrar o ranking, Guarujá, no Estado de São Paulo e Rio Branco, no Acre, totalizando 81 localidades.
O estudo considerou população total atendida com água tratada e com rede de esgoto; tratamento de esgoto por água consumida; índice total de perda de água tratada, o que demonstra a eficiência do operador, calculado com base nos volumes totais de água produzida e de água faturada, tarifa média praticada nos serviços, que corresponde a relação entre a receita operacional direta do prestador do serviço e o volume faturado de água e de esgoto na cidade, além do volume de investimentos em relação à geração de caixa dos sistemas, compreendendo a arrecadação sem despesas operacionais.
O resultado final de cada ano foi calculado somando-se a posição de cada cidade em cada indicador. “Em coleta de esgoto e esgoto tratado por água consumida foi adotado peso 2 por serem os indicadores que geram os maiores impactos negativos tanto sociais quanto ambientais”, afirmou Pinho.
O mesmo critério foi adotado para os exercícios seguintes com o objetivo de comparação dos avanços e retrocessos de cada cidade durante os cinco anos de observação.
Melhores X Piores no Saneamento
O volume de investimentos e a redução de perdas de água tratada foram os principais motivos para que os dez primeiros colocados em 2008 melhorassem sua posição em relação a 2007. O município de Jundiaí (SP), por exemplo, passou de quinto para primeiro lugar no ranking por ter reduzido suas perdas de 32% para 27% e aumentado seus investimentos em 86% em relação ao ano anterior. Já Franca (SP), que havia assumido a liderança no ranking publicado em 2009, caiu para a segunda posição, devido a uma redução de investimentos de 31%.
O ranking mostra que, no conjunto dos indicadores avaliados, estão entre as melhores cidades do País: Jundiaí (SP), primeira colocada, com operação municipal em parceria com o setor privado e população de 348 mil habitantes; Franca (SP), em segundo, com operação estadual e população de 327 mil habitantes; Niterói (RJ), em terceiro, com operação privada e população de 478 mil habitantes; Uberlândia (MG), em quarta posição, com operação municipal e população de 622 mil pessoas; Santos, litoral paulista, com operação estadual e população de 417 mil habitantes em quinta posição; Ribeirão Preto (SP), em sexta posição, com operação municipal em parceria com o setor privado e população de 558 mil pessoas; Maringá (PR), com operação estadual e população de 331 mil pessoas; Sorocaba (SP), com operação municipal e uma população de cerca de 576 mil pessoas; seguida de Brasília (DF) com população de 2,6 milhões de pessoas e operação estadual; e Belo Horizonte (MG), com 2,4 milhões de habitantes e também com operação estadual na prestação dos serviços.
Dentre os municípios acima, que entraram para o grupo dos 10 melhores, cabe destacar o avanço de Ribeiro Preto, que passou da 19a para a 6a posição devido ao aumento da cobertura de tratamento de esgoto de 38% para 70%. Já Belo Horizonte melhorou sua posição devido ao aumento do percentual de esgoto tratado em relação à água consumida, de 46% para 58%. No caso de Brasília, essa melhora se deve ao aumento dos investimentos, com reflexo na cobertura de água.