Seminário Nacional sobre Tortura será realizado com a presença do ministro Vannuchi, nos dias 4 e 5 de maio, na Universidade de Brasília (DF)

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação Geral de Combate à Tortura, realiza, em parceria com o Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UnB), nos dias 4 e 5 de maio, o Seminário Nacional sobre Tortura. O ministro da SDH/PR, Paulo Vannuchi, e o reitor da UnB, José Geraldo Sousa Junior, estarão presentes na abertura do seminário.

O objetivo do seminário é esclarecer os diversos aspectos que dão sustentação à tortura no Brasil, assim como contribuir para o debate público sobre formas de prevenção e combate a esta violação dos direitos humanos. “Este seminário nasceu do desejo de uma discussão pública e aprofundada sobre os aspectos sociais, políticos-ideológicos e psicológicos da tortura no país”, explica a coordenadora geral de Combate à Tortura, Maria Auxiliadora Arantes.

Ao longo da programação estão previstas mesas de debates com pesquisadores, estudiosos e militantes de instituições que se dedicam ao enfrentamento da tortura. Também haverá apresentação do Grupo Cultural do Grupo Tortura Nunca Mais do Paraná e o lançamento da Campanha de Informação “Tortura é Crime”, que é uma parceria da SDH/PR com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

“A tortura é um tema presente em todos os locais de privação de liberdade e mesmo hoje é exercida de forma recorrente. É um crime contra a humanidade e é inafiançável”, avalia Maria Auxiliadora Arantes. Sobre a campanha “Tortura é Crime”, ela explica: “Não adianta só a legislação, internacional e brasileira, condenando a tortura. Há pouco esclarecimento sobre o que é tortura, e uma campanha informativa pode esclarecer que tortura é crime em qualquer circunstância”.