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POLÍTICA
Quarta - 23 de Março de 2016 às 10:47
Por: Da Redação TA c/Assessoria

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Eficiência e rapidez no acesso a contratos, licitações e toda a legislação municipal por meio de buscas funcionais, são alguns dos novos atributos apresentados durante o lançamento da nova versão do Portal da Transparência da Prefeitura de Cuiabá. A solenidade reforçou a importância da Lei de Acesso a Informação, o controle social e o envolvimento da população no processo democrático, além de ser marcada também pela premiação das unidades municipais de ensino com o selo da Escola Transparente.

“Transparência é um dos valores da gestão Mauro Mendes e tem sido adotado veementemente deste o início. A sociedade está cada vez mais exigente e ativa, demandando respostas por parte do poder público, o que evidencia ainda mais o valor do ser transparente perante a população. O país hoje vive uma cruzada moral por novos enunciados e por posturas que condigam com a transparência pública e estar aqui nesta tarde celebrando o novo portal é um grande sinal em tempos de cólera, nos mostra que estamos no caminho certo. Esta gestão tem sido referência em inúmeros aspectos e abrir as portas do município para toda a comunidade cuiabana se envolver é um passo ousado, que mostra honestidade e clareza na forma como os recursos públicos estão sendo investidos”, afirmou Kleber Lima, secretário municipal de Governo e Comunicação, representando o prefeito Mauro Mendes.

O lançamento do novo Portal da Transparência é o resultado de um intenso trabalho nesse setor, envolvendo todas as esferas sociais. Iniciado com a Lei da Ficha Limpa para a contratação de servidores de cargos comissionados, a Controladoria Geral do Município tem dedicado seus esforços para criar a cultura da transparência, partindo do pressuposto de que todo investimento começa internamente, como fora feito por meio da criação do Cadastro de Impedidos, o SIM. Segundo o controlador-geral do município, Marcelo Bussiki, as políticas públicas desenvolvidas vão além da atual gestão, se firmando como fundamentos básicos para tornar qualquer governo eficaz e prudente.

“Após alinharmos a prefeitura nesta cultura, fomos capazes de gerar a consciência cidadã, envolvendo toda a população nesse contexto por meio da Semana da Transparência e o Concurso de Desenho e Redação, que inclui crianças e adolescentes no processo democrático e no desenvolvimento da capital. Antes, o munícipe apenas sabia que lhe era direito ter acesso aos gastos públicos, mas não sabia aonde recorrer. Com a exigência do portal da transparência, todos tem acesso rápido aos investimentos, verbas, licitações e demais dados ligados à prestação de serviços à comunidade. E para tornar esse relacionamento com a gestão municipal ainda mais próximo e honesto, mapeamos todas as dificuldades e entraves do nosso antigo site, considerando as premissas avaliativas dos órgãos reguladores”, contou.

Para Sérgio Akutagawa, chefe da Controladoria Geral da União no Estado de Mato Grosso, este instrumento coloca em evidência os pontos fortes e fracos da gestão, convidando o cidadão a se integrar a ela, avaliando a forma como seus recursos estão sendo investidos. A ferramenta, que atua como controle social, incentiva a população a questionar e buscar respostas, à medida que os gestores passam a atuar com imediatismo, para prestar contas àqueles que sustentam todos os serviços prestados.

“O novo Portal da Transparência da Prefeitura de Cuiabá chama todos nós para acompanharmos cada passo dado pelo município. E muito mais que avaliar a maneira como nosso dinheiro está sendo trabalhado, este momento nos leva a refletir sobre nossa própria conduta e a maneira como lidamos com as situações do nosso dia-a-dia. Para cobrar qualquer mudança ou demanda com clareza e presteza, é fundamental que também adotemos a mesma postura de honestidade em nossas rotinas. Isso nos permitirá alcançar uma sociedade mais justa, como um todo”, falou.

 

Escola Transparente

O evento também foi marcado pela entrega do selo da Escola Transparente às unidades de ensino que cumpriram com a meta de atualizar os dados e gastos de suas instituições referentes ao segundo semestre de 2015 dentro do prazo. Representando todos os gestores, Diana Rodrigues do Prado, secretária da Escola Municipal Francisval de Brito, do bairro Coophamil, exaltou a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal para o desempenho do ensino público.

“Essa lei garante legitimidade e credibilidade para o trabalho desenvolvido por meio das unidades públicas de ensino, uma vez que traz os pais para o centro da questão, tornando-os parte de todas as atividades e gastos da escola em que seu filho estuda. Acompanhar o desenvolvimento físico e ideológico da instituição agora é também uma responsabilidade da família, que pode e deve exigir que todos os atributos de qualidade sejam regras nela”, revelou.

Para o secretário municipal de Educação, Gilberto Figueiredo, a Escola Transparente permite a democratização das unidades de ensino, “estimulando nos gestores a aplicação correta dos recursos garantidos para cada instituição, dando ênfase para as inúmeras atividades feitas ao longo do ano letivo e tornando o ambiente educacional ainda mais organizado, apto a responder de prontidão às necessidades de pais e alunos”, concluiu.

Estiveram presentes na solenidade os secretários municipais Guilherme Müeller (Planejamento), Paulo Borges Junior (Habitação e Regularização Fundiária), Jairo Rocha (Ouvidoria), os adjuntos Fernando Jorge (Previdência Social) e Marioneide Kliemaschewsk (Educação) e Cassyra Vuolo, assessora de Articulação Institucional do Tribunal de Contas de Mato Grosso. 




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