GEVIN
Sefaz realiza 50ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais
Com a proposta de proporcionar um amplo debate sobre a realidade financeira dos estados brasileiros, será realizada nos dias 23, 24 e 25 de novembro a 50ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (GEFIN).
O evento é organizado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e contará com as presenças de representantes do Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial (Bird) e de técnicos de mais de 20 Estados.
A abertura do 50º GEFIN acontece na quarta-feira (23.11), às 19h30 horas, no Salão Nobre Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás. A programação dos demais dias será realizada no auditório do Mato Grosso Palace Hotel, em Cuiabá.
Durante os três dias de evento, representantes das áreas de finanças públicas dos estados e do Distrito Federal farão o debate de temas financeiros relevantes do cenário atual, como as propostas de emendas constitucionais que regularão o pagamento de precatórios e os efeitos do Novo Regime Fiscal, previsto pela PEC 241, em tramitação no Congresso Nacional.
Também serão discutidos temas relacionados com a contabilidade aplicada ao setor público e ações que favoreçam o equilíbrio fiscal dos estados, além do posicionamento que as administrações financeiras públicas devem adotar diante das diversas matérias em debate nacional.
Ao final do encontro os técnicos e representantes dos governos estaduais vão encaminhar projetos e sugestões para serem analisados na 163º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) que será realizada no próximo dia 09 de dezembro, em Palmas, no Tocantins.
Sobre o GEFIN
O Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (GEFIN) reúne representantes das Secretarias de Fazenda dos Estados e tem por objetivo prestar assessoria aos Secretários reunidos no CONFAZ e promover o intercâmbio de experiências, padronização de procedimentos, soluções e sistemas nas áreas de gestão fiscal, programação e gestão financeira, execução orçamentária e financeira entre as unidades federativas.
Formado por secretários adjuntos, contadores gerais e assessores de secretarias de Fazenda e de Finanças dos 26 Estados e do Distrito Federal, o grupo realiza quatro reuniões ordinárias anualmente, promovendo a rotatividade no sediamento destas reuniões entre os entes federados.
As reuniões ocorrem nos meses de março, junho, setembro e novembro.
Programação
Dia 23/11/2016
09hs – Reuniões Prévias dos Grupos de Trabalho: GT-06 – Contabilidade.
19h30 – Abertura – Ilmo. Dr. Pedro Taques, Governador do Estado do Mato Grosso, Sr. Seneri Paludo, Secretário de Fazenda e acadêmicos universitários dos cursos de Economia, Administração e Ciências Contábeis.
20hs Palestra Magna – A Posição dos Estados na Federação Brasileira em uma Perspectiva Histórica – Prof. Dr. Sérgio Prado (UNICAMP)
21hs – Debates
Dia 24/11/2016
09hs – Boas vindas feita pelo Sr. Seneri Paludo, Secretário de Fazenda.
09h15 – Atividades do Trimestre -Dr. Augusto Monteiro (Presidente do GEFIN) e Dra. Célia Carvalho (Coord. Executiva do GEFIN) e Dr. Roberto Yamazaki (Coord. Adm. Financeiro do GEFIN)
09h45 – Discussão da Proposta de Emenda Constitucional 241- Efeitos - Todos
10h15 – Apresentação do GT-05 - Precatórios - Andamento da PEC-152 - Dr. Augusto Monteiro (BA), Dra. Célia Carvalho e Dr. Roberto Yamazaki (SP), Dr. Rafael Orozco (RS)
11hs – Apresentação do GT-06 – Contabilidade – Imposto de Renda dos Estados e Avanços dos Estados na Nova Contabilidade e DREM – Dr. Luiz Barreto (DF)
12hs – Apresentação do GT-08 - Transferências – Desvinculação de Receitas Estaduais – DRE - Dr. Roberto Yamazaki e Dra. Célia Carvalho (SP)
14hs – Apresentação do GT-09 - Qualidade do Gasto –Dra. Fátima Ferreira (SP)
15hs – Apresentação GT-14 - Regularidade Fiscal – Dr. Luis Medina
16hs – Apresentação do GT-04 - Dívida Pública – Tratamento da Dívida Mobiliária na Renegociação - Dr. Marco Antonio Rocha (ES) e Dr. Wanderlei Neves (SC)
16h30 – Apresentação sobre os Critérios de Avaliação do Rating e Capacidade de Pagamento dos Estados / Dívida Pública - Dr. Edelcio de Oliveira (STN)
17h30 – Caso de Sucesso de Mato Grosso
Dia 25/11/2016
09hs – Apresentação do PROFISCO II e MD-GEFIS - Dr. José Tostes e Dra. Cristina McDowell (BID)
09h50 – Apresentação sobre a Implementação da Metodologia PEFA nos Estados do Brasil – Dr. João Vicente (BIRD)
11hs – Apresentação "Declaração de Encerramento da Missão de Avaliação Fiscal do Brasil pelo Fundo Monetário Internacional"– Dr. Fabian Bornhorst (FMI)
12hs – Definição de Temas para Apresentação no CONFAZ
13hs – Encerramento dos Trabalhos