Controladoria Geral do Estado audita gestão dos recursos transferidos às escolas estaduais
A fim de contribuir para o aperfeiçoamento das políticas educacionais em benefício do desenvolvimento social e econômico de Mato Grosso, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) está realizando auditoria operacional na gestão dos recursos financeiros transferidos pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) aos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar.
Mais do que verificar se o repasse obedece aos critérios de transferência e prestação de contas previstos em legislação, o trabalho vai produzir diagnóstico sobre a correlação dos investimentos na área de educação com os resultados pedagógicos representados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O superintendente de Auditoria e Controle em Transferências, Convênios e Planejamento da CGE, Fernando Vieira, destaca que a análise buscará caracterizar o ambiente escolar, mediante a avaliação de fatores que possam interferir no desenvolvimento das atividades pedagógicas, como estrutura física, condições de trabalho dos professores, gestão escolar etc.
O trabalho não se limitará ao apontamento de impropriedades e acertos, mas também na identificação de suas respectivas causas e efeitos, para subsidiar recomendações que possam ser implementadas na correção de eventuais distorções e na manutenção e ampliação dos acertos. “Vamos avaliar fatores que possam afetar as atividades escolares além da questão financeira do repasse de recursos”, salienta a auditora Rosane Rosa e Silva.
O secretário-controlador geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, ressalta a importância desse tipo de auditoria, pois reforça o papel de assessoramento do controle interno pela melhoria dos serviços públicos. “A avaliação do objeto auditado valoriza a identificação de oportunidades que possam ser aproveitadas tempestivamente para melhorar processos e procedimentos, objetivando a otimização dos recursos disponíveis para cada projeto ou programa governamental”, destaca.
Pesquisa com gestores
O trabalho começou em agosto de 2015 e está na fase de entrevistas junto aos diretores da rede estadual. A pesquisa foi enviada aos e-mails funcionais dos diretores das cerca de 700 escolas estaduais.
A direção da Seduc compreendeu a importância do trabalho e tem motivado os diretores das escolas a aderir ao levantamento. “A aplicação de recursos públicos requer muita responsabilidade. A Seduc apoia a auditoria e considera que iniciativas como esta, além de promover o melhor controle dos gastos, se apresenta como um mecanismo de melhorias de processo”, disse o secretário Permínio Pinto.
O secretário-controlador destaca a importância do apoio à atividade. “Os trabalhos de auditoria operacional somente apresentam resultados satisfatórios quando estabelecida uma relação de parceria com os órgãos envolvidos e os gestores responsáveis pela execução de determinada atividade ou programa”, salienta Ciro Rodolpho.
Para o trabalho, além da análise documental, da legislação e de entrevistas, os auditores estão fazendo uso da tecnologia e inteligência da informação.