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JUSTIÇA
Segunda - 21 de Março de 2016 às 07:40
Por: G1

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A polícia judiciária portuguesa cumpriu, na madrugada desta segunda-feira (21), a 25ª fase da Operação Lava Jato, em Lisboa. O operador financeiro Raul Schmidt Felippe Junior, que estava foragido desde julho de 2015, foi preso preventivamente. Esta foi a primeira operação internacional realizada pela Lava Jato e foi batizada pelas autoridades portuguesas de Polimento.

Schimidt é alvo da 10ª fase da operação e é suspeito de de envolvimento em pagamentos de propinas da Petrobras à Jorge Zelada, Renato de Souza Duque e Nestor Cerveró, que também foram presos pela Lava Jato e estão detidos no Paraná. Segundo a Polícia Federal do Paraná, Raul Schimidt é tido como sócio de Zelada.

Além de atuar como operador financeiro, Schimidt aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da estatal, de acordo com o MPF.

Ao G1, o Ministério Público Federal (MPF) informou que ele foi preso em um apartamento que fica em uma área nobre da cidade. As investigações apontam que o imóvel está avaliado em cerca de 3 milhões de euros e que estaria em nome de uma offshore da Nova Zelândia. A polícia também cumpriu um mandado de busca e apreensão no apartamento.

A PF informou que Raul permanecerá preso em Portugal enquanto é analisada a possibilidade de extradição e que o compartilhamento de provas colhidas auxiliarão nos trabalhos desenvolvidos pela equipe da Lava Jato no Brasil.

O nome de Raul Schmidt já tinha sido incluído no alerta de difusão da Interpol em outubro do ano passado.

Primeira operação internacional
A deflagração da operação Polimento foi um trabalho conjunto entre Portugal e Brasil, sendo que o cumprimento das medidas foi feito pela polícia judiciária portuguesa e pelo Ministério Público português. Autoridades brasileiras do MPF e da PF acompanharam as diligências.

Raul Schimidt é brasileiro e também possui nacionalidade portuguesa. Ainda segundo o MPF, ele vivia em Londres, onde mantinha uma galeria de arte, e se mudou para Portugal após o início da operação Lava Jato, em virtude da dupla nacionalidade.

24ª fase
A 24ª fase foi deflagrada no dia 4 de março e foi batizada de Aletheia. Um dos alvos dos mandados de condução coercitiva foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o MPF, Lula é investigado por haver indícios de que ele cometeu os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht.

Há evidências, segundo as investigações, de que o ex-presidente recebeu valores oriundos do esquema descoberto na Petrobras por meio de um apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP).

O depoimento referente ao cumprimento do mandado durou pouco mais de três horas e foi colhido em uma sala reservada da PF no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Logo depois, os advogados de Lula emitiram nota afirmando que a condução foi ilegal. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, também teve um mandado de condução expedido e teve que prestar esclarecimentos à PF.

Grampos divulgados
Alguns dias depois do cumprimento do mandado, o juiz Sérgio Moro decidiu levantar o sigilo do conteúdo de investigações contra o ex-presidente. Ele justificou ter tornado a gravação pública afirmando que a democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes - mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras.

O juiz também disse que Lula sabia ou desconfiava que estava sendo monitorado na Lava Jato e que só autorizou o monitoramento telefônico do ex-presidente, as autoridades com foro privilegiado que aparecem nas ligações ou ligaram ou receberam ligações dele.

Na quarta-feira (16), o Palácio do Planalto chegou a anunciar a nomeação de Lula para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner. No entanto, cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).

A consequência prática mais imediata da nomeação de Lula para um ministério, no entanto, seria de que o ex-presidente sairia do alcance do juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

Na sexta (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente. Na decisão, o ministro afirmou ter visto a intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. Além de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também determinou, na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro.

No sábado (19),  a Advocacia-Geral da União entrou com um recurso no STF contra a decisão de Gilmar Mendes.

E neste domingo (20), advogados de defesa de Luiz Inácio Lula da Silva enviaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki pedido para que ele seja o responsável pela análise das ações que tramitam no tribunal sobre a posse do ex-presidente na Casa Civil.

Para os advogados de Lula, o fato de Teori ser o relator da Operação Lava Jato no tribunal faz com que, ao menos provisoriamente, ele seja o ministro responsável para analisar o caso. 




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