Justiça acata pedido do MPE e proíbe pesca nos rios que banham o município até o dia 28

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso obteve decisão liminar nesta terça-feira (14) que proíbe a pesca nos rios que banham o município de Rondonópolis até o dia 28 de fevereiro. Conforme a decisão, apenas a pesca de subsistência está autorizada, mas os tamanhos mínimos estabelecidos para cada espécie deverão ser respeitados.

A decisão foi proferida em ação civil pública proposta pela 6ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis, com base em análises realizadas em algumas espécies entre os dias 03 a 07 de fevereiro, após o Ministério Público ter recebido diversas denúncias de que peixes capturados após o término da Piracema ainda estavam aptos à desova.

“Observando o laudo elaborado pelo professor, biólogo e doutor em ecologia/ictiologia, Francisco de Arruda Machado,, pode-se concluir que no início do mês de fevereiro o percentual de espécies em reprodução é alto e durante todo o mês chega a cerca de 20%, ou seja, existe um percentual elevado de peixes se reproduzindo”, afirmou o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, em um trecho da ação.

Segundo ele, o perito constatou que 60% dos peixes analisados estão em final de seu estágio gonadal. “Este percentual irá variar em função de vários fatores ambientais e biológicos de cada espécie, mas ainda há numerosos indivíduos de várias espécies de piracema (migradores) que ainda estão em pleno período de piracema”, explicou o promotor de Justiça.