OPERAÇÃO LAVA JATO
Senadores estão entre beneficiários de US$ 40 milhões em propina, diz MPF Foram expedidos dois mandados de prisão, mas alvos estão no exterior. Investigação aponta pagamento de propinas a agentes públicos e políticos.

A 38ª fase da Operação Lava Jato, que tem como alvos dois operadores financeiros ligados ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), apura o pagamento de US$ 40 milhões de propinas durante 10 anos. Segundo as investigações, entre os beneficiários, há senadores e outros políticos, além de diretores e gerentes da Petrobras.

Os operadores financeiros investigados nesta fase da operação, deflagrada na manhã desta quinta-feira (23), são Jorge Luz e o filho dele, Bruno Luz. Em referência ao sobrenome deles, a nova etapa foi batizada de "Blackout", que significa "apagão" em inglês.

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), os dois operadores financeiros faziam o meio-de-campo entre quem queria pagar e quem queria receber propina envolvendo contratos com a Petrobras. Para tanto, utilizavam contas na Suíça e nas Bahamas.

Ainda de acordo com o MPF, pai e filho atuavam, principalmente, na Área Internacional da Petrobras, que tem indicação política do PMDB. No entanto, em um dado momento, ambos passaram a solicitar propina para o PMDB também na diretoria de Abastecimento, setor de atuação do Partido Progressista (PP).

Além disso, ainda segundo informações do MPF, os operadores também atuaram na diretoria de Serviços, que era área do Partido dos Trabalhadores (PT).

Em nota, o PMDB informou que os operadores "não têm relação com o partido e nunca foram autorizados a falar em nome do PMDB".

Ainda em liberdade

A Justiça Federal determinou, então, a prisão preventiva de pai e filho, mas, de acordo com o delegado da Polícia Federal (PF) Maurício Moscardi Grillo, eles estão nos Estados Unidos – Bruno, desde agosto de 2016, e Jorge, desde janeiro.

Sendo assim, os nomes de Jorge e de Bruno foram incluídos na Difusão Vermelha da Interpol. A PF, agora, entra em contato com autoridades estrangeiras para que os dois retornem ao Brasil espontâneamente ou por meio de processo de extradição. Bruno tem cidadania portuguesa.

Conforme o procurador da República Diogo Castor de Mattos, Jorge atuava como lobista na Petrobras desde a década de 1980. As investigações, entretanto, foram restringidas às atividades do operador na estatal nos últimos 10 anos, período em que houve o repasse dos US$ 40 milhões.

"São pessoas que ainda estão no cargo gozando de foro privilegiado. Senadores, principalmente", disse Mattos sobre os beneficiários, sem dar nomes. Porém, confirmou o pagamento de propina para políticos e para o PMDB.

"Às vezes, nem os próprios colaboradores sabem quem são esses agentes. Sabem que foi destinado tanto para a bancada de Senado do partido e que era representado por um determinado senador, que daí, em tese, seria esse senador que distribuiria entre os outros políticos", explicou.

A princípio, os recursos desviados eram para enriquecimento pessoal dos beneficiários e não para caixa 2, acrescentou Mattos. "Se eles também usaram o dinheiro para arcar com algum gasto de campanha não declarado, isso é um aprofundamento investigativo que ficará a cargo das instâncias competentes", afirmou.

Pai e filho podem responder pelos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e outros. A Justiça Federal já decretou o bloqueio de até R$ 50 milhões da conta de cada um.

Embora não tenham sido cumpridos os dois mandados de prisão preventiva, a PF cumpriu todos os 16 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro.

Desistência

No despacho em que autorizou o cumprimento dos mandados da atual fase, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, também tinha acatado o pedido do MPF para prender preventivamente Apolo Santana Vieira.

No entanto, acabou revogando a decisão em vista da informação de que o investigado estaria em tratativas para um acordo de colaboração premiada junto ao MPF. "Revogo a decisão do evento 4 no que se refere à prisão preventiva dele e à busca e apreensão em seu endereço. Recolham-se os mandados", disse.

Um documento da Operação Turbulência, anexado ao processo eletrônico da Justiça Federal do Paraná, relata que Santana era um dos donos do avião Cessna Citation, prefixo PR-AFA, que caiu em agosto de 2014 em Santos (SP), vitimando o então candidato à Presidência da República e ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Delações

Os mandados protocolados pela força-tarefa tiveram como base principal os depoimentos de colaborações premiadas reforçados pela apresentação de informações documentais, além de provas levantadas por intermédio de cooperação jurídica internacional.

Em seu primeiro depoimento na condição de delator da Lava Jato, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou ao juiz Sérgio Moro que o senador Renan Calheiros, do PMDB, recebeu propina de dinheiro desviado da Petrobras através de Jorge Luz.

“O Jorge Luz era um operador dos muitos que atuam na Petrobras. Eu conheci o Jorge Luz, inclusive nós trabalhamos, também faz parte de uma propina que eu recebi, que faz parte da minha colaboração na Argentina. E foi o operador que pagou os US$ 6 milhões, da comissão. Da propina da sonda Petrobras 10.000, foi o Jorge Luz encarregado de pagar ao senador Renan Calheiros...”, disse Cerveró.

Outro delator da Lava Jato que afirmou ter negociado pagamento de propina com Jorge Luz foi Milton Schahin. Ele disse ao juiz Sérgio Moro, em abril do ano passado, que o Grupo Schahin pagou US$ 2,5 milhões para fechar contrato de operação do navio sonda Vitória 10.000.

Segundo ele, o dinheiro serviu para quitar uma dívida de R$ 12 milhões do pecuarista José Carlos Bumlai com o próprio Banco Schahin. O empréstimo, segundo Bumlai, tinha por objetivo pagar dívidas de campanha do PT.

Milton Schahin admitiu que concordou em pagar US$ 2,5 milhões para concretizar o negócio, e que Luz lhe forneceu os dados bancários. O operador tinha dito ao empresário que mesmo a propina servindo para pagar o empréstimo de Bumlai, era preciso que o dinheiro fosse pago para que a negociação se concretizasse.

O que dizem as defesas

Em nota, a assessoria de Renan Calheiros disse que ele nega irregularidade. Veja a íntegra da nota abaixo:

"O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) reafirma que a chance de se encontrar qualquer irregularidade em suas contas pessoais ou eleitorais é igual a zero. O senador reitera ainda que todas as suas relações com empresas, diretores ou outros investigados não ultrapassaram os limites institucionais. Embora conheça a pessoa mencionada no noticiário, não o vê há 25 anos e que não possui nenhum operador".