MT PAR e BID se reúnem para primeira agenda de trabalho após acordo internacional
O Governo de Mato Grosso de reuniu pela primeira vez com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) após a assinatura do acordo que destinou US$ 1 milhão para o Estado investir em estudos e estruturação de projetos. A reunião, em que Mato Grosso foi representado pelo MT Parcerias S.A. (MT PAR) foi realizada nesta segunda-feira (20.03).
Na oportunidade, consultores do BID de Brasília e de Washington, nos Estados Unidos, sede da organização financeira internacional, participaram da reunião. Um escritório jurídico de São Paulo, especializado em concessões e parcerias, a convite do Banco, também acompanhou a agenda de trabalho. A proposta é que o escritório apoie o Estado na revisão do seu marco regulatório e indique um modelo de governança que envolva a MT PAR, assim como a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado (Ager).
Segundo a presidente da MT PAR, Maria Stella Conselvan, o acordo de cooperação técnica com o BID, firmado em outubro passado, está dividido em duas etapas. Uma que é gerida pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), que possui como produtos um plano diretor de transportes e a modelagem de um aeroporto regional; e a outra conduzida pela MT PAR, que responde pela construção de um projeto de gestão, cujo intuito é organizar a cadeia de órgãos e a legislação que envolve as concessões do Estado.
Conselvan explica que o Governo de Mato Grosso foi escolhido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela instituição norte-americana para liderar estes projetos pilotos no Brasil, diante da potencialidade do Estado e por ter demonstrado interesse em capacitação profissional.
Além da doação do BID ao Estado no montante de US$ 1 milhão, a fundo não reembolsável destinado para estudos e estruturação de projetos, também existe a possibilidade, ainda em análise na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Executivo tomar como financiamento com o Banco, por meio de carta consulta, uma operação de cerca de 130 milhões de dólares, algo próximo a 420 milhões de reais, para projetos de expansão da malha rodoviária.
Estado piloto
Será realizado na sede da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), nesta terça e quarta-feira (21 e 22.03), o primeiro treinamento voltado para o Sistema Internacional de Apoio à Infraestrutura (IISS). A capacitação é promovida pelo BID e voltada para servidores da MT PAR e da Sinfra que vão utilizar a plataforma para cadastrar e treinar o gerenciamento de projetos.
A ferramenta IISS é gratuita e foi pré-lançada no Brasil em novembro do ano passado. Mato Grosso foi convidado para ser o estado piloto na capacitação e utilização do instrumento, que já está sendo empregado por 27 governos de diferentes países, na preparação de 72 projetos de infraestrutura, que juntos somam mais de US$ 17 bilhões.
O programa, desenvolvido pelo BID com o apoio de empresas europeias estruturadoras de projetos, também facilita a integração dos usuários com a comunidade internacional de empreiteiras, investidores e credores. A novidade desta versão é a inclusão da língua portuguesa como o sexto idioma do sistema, tradução patrocinada pelo banco internacional.
“O BID vem disposto a nos ensinar a fazer bons projetos para depois nos apoiar na captação de recursos. Isso significa que temos um agente financeiro internacional apoiando o Governo desde o momento da estruturação dos projetos. Essa é uma chancela de organismo internacional para a atividade de planejamento que o Estado está desenvolvendo”, afirmou a presidente ao acrescentar que futuramente a expertise adquirida resultará em entregas.
“Bons projetos são vendidos e garantem entregas. Não falta recurso e sim gestão. Porque nunca falta dinheiro para bons projetos”, completou.