AGENDA DA SEMANA
Cinco audiências públicas e seis comissões permanentes marcam a semana de trabalho na AL Dia Mundial do Meio Ambiente será comemorado com programação em parceria com a Sema

Entre 05 e 09 de junho, a agenda de trabalho da Assembleia Legislativa tem prevista a realização de cinco audiências públicas para discutir diretamente com a sociedade temas de interesse público. Também estão previstas a reunião de seis comissões permanentes para analisar os projetos de lei em tramitação na Casa.

A Assembleia Legislativa também se fará presente no interior de Mato Grosso com evento em Barra do Bugres, com o projeto AL Itinerante.

Segunda-feira (05/06)

A semana inicia com duas audiências públicas. Às 9h, será realizada audiência pública com o tema “Desenvolvimento sustentável é possível", requerida pelo deputado estadual Allan Kardec. O evento será no auditório Milton Figueiredo.

Ainda no período da manhã, às 9h, será realizada solenidade de instalação da Comissão Especial para realizar os estudos visando a implantação do gasoduto para distribuição do gás natural da unidade petrolífera de Urucu, no Amazonas, para Porto Velho e, sem seguida, Mato Grosso e Acre. A comissão se reunirá na sala 201, na Assembleia Legislativa, e será presidida pelo deputado estadual José Domingos Fraga (PSD).

À tarde, às 14h, a segunda audiência pública do dia vai tratar da regularização fundiária, titulação e infraestrutura dos projetos de assentamento Banco da Terra. A audiência, requerida pelo deputado Sebastião Rezende, será realizada no município de Pedra Preta, no ginásio de esportes Artus Orlato.

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, será realizada a abertura de uma semana inteira de programação sobre o tema, numa parceria entre a Assembleia Legislativa e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O evento será 13h30, no auditório Milton Figueiredo.

Terça-feira (06/06)

Pela manhã, a partir das 9h, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para que a equipe econômica do governo do estado apresente à sociedade e aos deputados as receitas e as despesas dos quatro primeiros meses deste ano.

A quarta audiência pública da semana colocará em discussão o Projeto de Lei nº 384/2016, que trata da implantação do programa de integridade das empresas que contratam com a administração pública. O programa recebe o nome de “Empresa Legal”. A audiência será realizada às 14h, no auditório Licínio Monteiro.

Terça-feira é dia da reunião de comissões permanentes. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reúne, a partir das 14h, para analisar a constitucionalidade das matérias em tramitação na Casa. No mesmo horário, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social se reúne para analisar as matérias em tramitação na Assembleia Legislativa que tratam desses temas.

A partir das 17h, está previsto o início da primeira sessão ordinária da semana, no Plenário das Deliberações Renê Barbour.

Quarta-feira (07/06)

Na quarta-feira, às 8h e às 17h, serão realizadas a segunda e terceira sessão ordinária da semana, no Plenário das Deliberações Renê Barbour.

Nesta data, quatro Comissões Permanentes se reúnem. Às 14h, se reúne a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, nas salas 201 e 202, respectivamente.

Às 16h, se reúnem a Comissão Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso e a Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Regularização Fundiária, nas salas 201 e 202, respectivamente.

Quinta-feira (08/6)

A partir das 8h, será realizada a quarta e última sessão ordinária semanal da Assembleia Legislativa, onde os parlamentares apresentam novos projetos de lei, analisam e colocam em votação os projetos em tramitação e que já passaram pela análise técnica das comissões.

Sexta-feira (09/6)

Pela manhã, deputados estaduais participam da instalação da Comissão Setorial Temática que vai tratar da criação do Geoparque de Chapada dos Guimarães. O evento será às 9h, na sala 201.

Terminando a semana, uma equipe de servidores e deputados viaja para Barra do Bugres para mais uma edição do projeto Assembleia Itinerante, oferecendo serviços de cidadania para a população. O evento tem início às 8h, na Escola Municipal Guiomar de Campos Miranda. Das 8 às 17h, serão oferecidos cursos nas áreas de saúde e educação (pré-escolar), no campus da Unemat. À tarde, às 14h, prefeitos e vereadores dos municípios da região se reúnem com os deputados estaduais no Plenário da Câmara Municipal. Às 19h, o evento encerra com a realização de uma sessão especial na Câmara.

Em Cuiabá, às 14h, no Espaço Fest, será realizada a audiência pública para tratar da regularização fundiária em Confresa e cidades vizinhas.