País vive momento de grandes conquistas no setor de radiodifusão, diz ministro Gilberto Kassab participou nesta sexta-feira (23) de força-tarefa para agilizar o processo de migração de 36 rádios AM para FM no estado de São Paulo. É o sexto mutirão organizado pela Secretaria de Radiodifusão pelo país.
A força-tarefa para acelerar a migração de rádios AM para FM, somada ao processo de digitalização do sinal de televisão, deixa 2017 na história como um momento de avanços extraordinários na radiodifusão brasileira. A opinião é do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que participou nesta sexta-feira (23), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo (SP), de mutirão em que 36 emissoras paulistas assinaram termos aditivos de adaptação das outorgas para mudar de faixa.
"Neste ano, a gente vive a consolidação dessas conquistas, seja junto às televisões e seja junto às rádios, mas também numa parceria muito expressiva com as operadoras de telecomunicações", disse Kassab. "Um entendimento perfeito, onde quem ganha são todos os brasileiros. Não há um único cidadão, em qualquer canto do país, de norte a sul, de leste a oeste, que não esteja sendo beneficiado por essa importante ação do poder público, por meio dos municípios, dos estados e da União, ao lado dos empreendedores, ganhando em qualidade, na dimensão dos custos empresariais e em conforto."
As 36 emissoras completaram o processo de migração ao apresentar certidão de regularidade fiscal e quitar o boleto de mudança de outorga de AM para FM. "Aqui, hoje, a partir desse ato, vamos ter uma redução significativa de custos de manutenção, porque os equipamentos serão mais baratos e, com isso, as rádios vão poder confiar e ter confiança para fazer mais investimentos. Isso significa mais empregos e melhor qualidade de som", explicou o ministro.
Kassab colocou o ministério à disposição na busca de saídas para desburocratizar o setor. "Sabemos o que significa isso para a nossa democracia e a liberdade de imprensa", afirmou. "Ainda nos próximos dias, teremos uma publicação de um decreto, que está na Casa Civil [da Presidência da República], para diminuir sensivelmente, de cerca de 30 para quatro, o número de documentos exigidos para transações de compra e venda entre empresas. E assim será permanentemente, porque é um dever do poder público oferecer a vocês condições de trabalho melhores, mais fáceis, porque o Brasil sai ganhando."
Transformação
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, definiu a migração de rádios como um avanço para o ouvinte. "Eu tenho certeza de que vamos ter qualidade melhor com essa mudança para o FM e, se a audiência é maior, ganha a sociedade", avaliou. "A gente fica muito feliz por sediar aqui essa grande conquista para o nosso estado. Quero dizer que o mundo digital trará ainda mais benefícios para a qualidade de vida da nossa população."
Para o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet, a força-tarefa de migração das rádios é revolucionária. "Estamos concluindo um processo que vem de muito tempo, algo extremamente trabalhoso", comentou. "Tivemos, ainda, uma extraordinária desburocratização no trato da concessão da radiodifusão. E nós, que conhecemos o setor público, sabemos que, para que isso acontecesse, o país precisava de uma visão moderna. O que significa essa visão moderna? O administrador não ter medo da perda de poder. Temos hoje um sistema de administração das concessões muito mais voltado ao interesse do empresariado da radiodifusão e, consequentemente, ao público ouvinte e telespectador, que é o último destinatário do trabalho que todos nós fazemos."
Já o presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Aesp), Paulo Machado de Carvalho Neto, avaliou como um "passo inesquecível" a conclusão do processo de migração para as 36 contempladas e a Aesp como um todo. "Talvez o pioneirismo daqueles que demandaram essa mudança ao [antigo] Ministério das Comunicações tenha provocado e tenha feito que chegássemos aonde chegamos", apontou.
Balanço
A secretária de Radiodifusão do MCTIC, Vanda Nogueira, informou que 550 emissoras completaram o processo de migração. Das 1.781 rádios AM do país, quase 1.500 solicitaram a mudança. Nesta primeira etapa, cerca de 960 veículos poderão operar na faixa atual de FM, de 88 Mega-hertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da TV, que vai liberar espaço para todas as entidades que desejem fazer a modificação. As 36 emissoras da solenidade são do interior paulista. A lista não inclui nenhuma rádio da capital por falta de espectro do município. Ao todo, 244 veículos manifestaram interesse ao ministério em mudar de faixa.
O mutirão pelos estados tem datas marcadas para continuar na Paraíba, em 30 de junho, no Ceará, em 3 de julho, e no Mato Grosso do Sul em conjunto com o Mato Grosso, em 21 de julho. A força-tarefa já havia passado por Santa Catarina, em 17 de fevereiro, Minas Gerais, em 24 de março, Rio Grande do Sul, em 9 de maio, Goiás, em 31 de maio, e Paraná, em 5 de junho.
A mudança de faixa é uma reivindicação das emissoras AM de todo o país, que sofrem com a perda de qualidade do sinal, audiência e faturamento. Ao migrar sua operação, as rádios também podem ser sintonizadas em dispositivosmóveis, como tablets e smartphones, a fim de modernizar o serviço.
Em cada mutirão promovido pelo MCTIC, são assinados os termos aditivos de adaptação das outorgas, um dos últimos passos do processo para a mudança. Depois disso, as rádios devem apresentar um projeto técnico de instalação da FM à Secretaria de Radiodifusão (Serad) e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a autorização de uso da radiofrequência.