FORÚM DE GOVERNADORES
Câmara gestora discute detalhes para criação do consórcio da Amazônia Legal
Cuiabá sedia nesta quinta e sexta-feira (10 e 11.08) o 15° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que irá debater soluções conjuntas para os desafios amazônicos, e a defesa da união dos governos estaduais da Amazônia Legal em torno de projetos de interesse mútuo. Ao final do encontro, será produzida uma carta de Cuiabá, propondo estratégias efetivas e, posteriormente a criação de um consórcio entre os estados.
A câmara gestora, constituída de secretários de planejamento, procuradores e outros da área instrumental dos estados, serão os responsáveis por redigir a carta, com as demandas e orientações de cada câmara.
“Na verdade, a gente quer fazer com que o consórcio funcione e que as câmaras técnicas que fazem parte do consórcio tenham coordenadores próprios e que sejam acompanhados por esse comitê gestor. O conselho de administração do consórcio tem recursos para arrecadar, contratos para celebrar e fazer com que essa estrutura do consórcio funcione”, explicou o Secretário de Estado de Planejamento, Guilherme Muller.
Muller explicou que, para a criação do consórcio é necessário que tenham seis leis aprovadas na Câmara Federal e que, por enquanto, só há quatro, mas que há outras três tramitando.
“Na hora que tiverem seis leis aprovadas, autorizando cada estado a aderir ao consórcio, nós vamos estar com o estatuto pronto, assim como as decisões todas”, pontuou.
A câmara gestora definiu que o estatuto do consórcio será aprovado na próxima reunião, em Rio Branco, no Acre, que deve ocorrer nos dias 26 e 27 de outubro.
“O consórcio já tem que nascer com articulação com deputados, senadores e o presidente da República”, salientou a secretária executiva do gabinete do governo de Rondônia, Cira Moura.
Também foi definido que haverá uma rodada de conversas com os governadores dos nove estados envolvidos, além da nomeação de pessoas responsáveis pela articulação e organização do acompanhamento dos resultados de cada câmara temática em andamento.
Paralelo ao debate da câmara gestora, outras câmaras discutiram segurança pública, meio ambiente e comunicação, com suas próprias pautas.
“O consórcio agrega os estados em interesses comuns, como é o caso da segurança das fronteiras, onde os estados têm problemas comuns. A câmara de segurança trabalha no sentido de somar forças dos estados e garantir a segurança dessa área, ao invés de cada um cuidar do seu, já que o problema da fronteira é único. Nós nos reunimos aqui para tomar decisões únicas, em conjunto”, salientou o Secretário de Estado de Planejamento.