Secretário de Gestão apresenta déficit da MTPrev em reunião da Comissão de Saúde Balança negativa prevista para 2017 é de mais de R$ 850 milhões; em 75 anos, passaria de R$ 42 bilhões

O secretário de Estado de Gestão de Mato Grosso, Júlio Modesto, compareceu à reunião da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, na tarde desta quarta-feira (30), para expor o atual quadro financeiro do Mato Grosso Previdência (MTPrev) - autarquia estadual que controla as aposentadorias dos servidores públicos dos três poderes, cujo déficit será de R$ 850 milhões a R$ 900 milhões em 2017.

“Para cumprir com a folha dos inativos, o Estado precisa complementar o que falta entre contribuições e pagamentos em mais de R$ 800 milhões e esse déficit financeiro se agrava ao longo dos anos”, explica o secretário, apontando, ainda, que essa diferença para menos “tem crescido na ordem de 25%” a cada ano, “podendo chegar a R$ 2 bilhões de déficit”. Diante do quadro, Modesto acrescenta que tal demanda “pesa no caixa, logo, faltam recursos para outras políticas públicas”.

Os responsáveis também apresentam outro déficit no chamado cálculo atuarial, que considera estatísticas financeiras para uma ‘poupança’ previdenciária a ser usada nos próximos 75 anos, de acordo com o patamar atual. Nessa projeção, o Estado apresenta um déficit de R$ 42 bilhões.

O montante desse ‘negativo’ é tamanho recentemente, pois o MTPrev retirou da projeção (atuarial) os imóveis pertencentes ao governo, mas que estão em usufruto de outras instituições. Havia um levantamento em valores desses territórios, mas que foi retirado, por avaliarem não ser possível ‘capitalizá-los’.

O presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, deputado Dr. Leonardo (PSD), diante da situação preocupante e, com foco num plano “sustentável”, reafirmou a importância da Assembleia na busca de soluções. “Esta Casa tem que estar presente e estará ativa com foco em cenários reais para que possamos sair, dentro de alguns anos, dessa situação”.

Com foco em equilibrar a balança, Modesto assegurou que está sendo tomada uma série de ações, visando ao longo prazo. “Não são decisões tomadas agora que geram equilíbrio nos próximos anos. Mas elas surtem efeitos”.

Outro membro da comissão presente na reunião de hoje, deputado Guilherme Maluf (PSDB), complementou que a grande preocupação do servidor é “se poderá contar com sua aposentadoria no futuro”, fato que torna urgente a união de forças para reestruturar a previdência estadual. Diante do planejamento apresentado por Modesto e destacando a atuação do grupo de trabalho existente, Maluf declarou ter gostado do “planejamento apresentado”, mesmo sabendo “de todas as dificuldades”.

Os outros pontos de pauta da reunião, como avaliação de projetos de lei, não foram colocados, por não alcançar quórum mínimo de três deputados. Diante disso, o presidente da comissão encerrou os trabalhos.