Deputado alerta sobre descarte incorreto de materiais perigosos
O parlamentar alerta que no caso das lâmpadas, apesar da praticidade, durabilidade e economia, no seu interior existe mercúrio e chumbo, metais pesados e tóxicos. Se inalado, o mercúrio pode causar problemas neurológicos e até hidragirismo (intoxicação que causa tosse, dispneia, dores no peito e outros problemas mais graves).
Já na questão ambiental, quando o mercúrio é despejado de maneira irregular em rios, por exemplo, ele volatiza e passa para a atmosfera, causando prováveis chuvas contaminadas.
Pode acontecer também de micro-organismos absorverem o mercúrio, tornando-o orgânico em vez de metálico. Animais aquáticos e plantas podem reter o mercúrio e assim contaminar o meio ambiente sem que exista chance de erradicação. A indicação do parlamentar tem por base a Lei N.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O Artigo 33 da referida norma estabelece que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.
Em relação ao descarte de materiais cortantes e pontiagudos, Mauro Savi destaca a necessidade de preservar a saúde e integridade física dos trabalhadores das coletas de lixo convencional e seletiva de Mato Grosso.
“Os profissionais que realizam a limpeza urbana apesar de muitas pessoas nem mesmo os enxergarem, são uns dos mais importantes profissionais de nosso tempo”, ressalta.
De acordo com o parlamentar, muitas vezes tais profissionais executam o trabalho sem os devidos equipamentos de proteção individual (EPIs) como bonés, luvas, e uniformes adequados, o que pode agravar ainda mais o problema.
Um simples acidente como um saco de lixo pesado caindo nos pés, até cortes com cacos de vidros que por ventura estejam presentes em alguma sacola sem a devida proteção podem trazer grandes transtornos à saúde destes profissionais.
Entre os materiais a que se refere a indicação é possível citar: garrafas, copos e cacos de vidro, pedaços de espelho, espetinhos de churrasco e pedaços de madeira, lâminas e latas. Pregos, parafusos, agulhas e alfinetes.
“Para evitar este problema, é importante que qualquer cidadão, ao embalar seu lixo, proceda de forma adequada a não causar acidentes. Uma ideia simples e barata de ser feita, é enrolar estes cacos de vidro ou qualquer objeto cortante como um prato quebrado, em jornal ou papel grosso evitando, assim, que o profissional responsável pela coleta sofra um acidente. Não é difícil, basta ter conhecimento e boa vontade”, frisou o autor da indicação.
As indicações serão encaminhadas ao governador do Estado, Pedro Taques, com cópia aos Secretários Estaduais de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini de Souza e das Cidades, Eduardo Cairo Chiletto.