MPE cobra medidas para correção de irregularidades verificadas no pátio do Detran em Mato Grosso

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural, realizou na quarta-feira (06) audiência com representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), autarquia subordinada à Sesp, para discutir alternativas visando a correção das irregularidades verificadas no pátio onde ficam os veículos apreendidos. Armazenamento inadequado, carros e motos com vazamento de combustíveis e pneus depositados irregularmente foram alguns dos problemas apontados no relatório elaborado pelo município de Cuiabá.

De acordo com o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, durante a reunião, o Detran e a Sesp asseguraram que vão elaborar Plano de Recuperação da Área Degradada e apresentar soluções para o descarte de forma correta dos veículos apreendidos. Explicaram que existe uma rotatividade grande de veículos no local. Também ficou acertado que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso manterá diálogo com o Poder Judiciário para agilizar o descarte dos bens apreendidos com restrição judicial.

As irregularidades apresentadas no relatório indicam possível contaminação do solo, do lençol freático e de curso d´água em razão da exposição de veículos às intempéries do tempo, como sol e chuva. A degradação ambiental recai, especialmente sob área de nascentes. Os técnicos afirmaram que durante a vistoria realizada no Pátio do Detran verificaram a existência de diversos carros possuindo grande quantidade de água de chuva em seu interior com concentração de larvas do mosquito Aedes Aegypit.