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JUSTIÇA
Terça - 16 de Fevereiro de 2016 às 16:17
Por: MT Noticias

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 O empresário Josino Guimarães, acusado de ser o mandante do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral, em 1999, vai a júri novamente no próximo dia 24, após o julgamento em que ele foi absolvido ser anulado na Justiça.

A sessão será presidida pelo juiz federal da 7ª Vara Criminal, Paulo Cézar Alves Sodré e será realizado no auditório da Sede da Seção Judiciária Federal de Mato Grosso.

O júri em que o empresário foi absolvido foi anulado a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Para o órgão, a decisão foi contraditória e arbitrária. Isso porque os jurados reconheceram que o réu foi o mandante do assassinato, porém o absolveram.

Outro argumento defendido pelo Ministério Público é que o juiz-presidente do Tribunal do Júri pode ter se equivocado e levado os jurados a uma confusão ao perguntar, depois do reconhecimento de que o réu havia sido o mandante do assassinato, se eles o absolviam.

O terceiro argumento foi que a decisão de absolver é contrária as provas do processo, o que se verifica pelas respostas aos dois primeiros quesitos que atestaram a materialidade (que houve o assassinato) e autoria (que o réu foi o mandante do assassinato).

Josino tentou impedir um novo julgamento, mas os recursos impetrados por sua defesa não foram acatados.

Entenda o caso

Leopoldino foi encontrado morto com dois tiros, sendo um no ouvido e outro na nuca, no município de Concepción, no Paraguai (a 210 km da fronteira com o Brasil). O crime aconteceu em setembro de 1999. Além disso, o juiz teve parte do seu corpo queimado, muito provavelmente, para evitar que fosse reconhecido.

Logo após o crime, Josino chegou a ser preso, mas foi liberado. Duas investigações diferentes foram feitas pela Polícia Federal. No primeiro inquérito, o empresário não foi indiciado, sob alegação de que não havia provas contra ele. No segundo, o delegado entendeu que havia indícios de participação como mandante e ele acabou sendo denunciado pelo MPF.

Por vários anos, a ação penal contra Josino ficou suspensa na Justiça Federal e voltou a tramitar normalmente após uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que negou um recurso (habeas corpus) que trancava o processo e declarou o seu "transitado em julgado" (que não cabe mais recursos).

Uma semana antes do julgamento, a defesa tentou suspendê-lo no TRF, mas o pedido foi negado pelo desembargador Olindo Menezes. Dessa forma, ele acabou indo a júri no final de novembro.

O julgamento durou três dias em novembro de 2011 e foi marcado por intenso debate entre a defesa e o MPF. Antes mesmo de anunciar o resultado da votação dos jurados, o advogado de defesa de Josino lhe deu a notícia de que foi absolvido.

Os familiares que estavam no local vibraram muito batendo palmas e cumprimentando o empresário, que não conseguiu segurar a emoção e caiu no choro. Ele foi cumprimentado por todos, filhos, irmãos, amigos e advogados presentes.





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