Prefeitura de Cuiabá garante salário adiantado do servidor para a Semana Santa
Os servidores municipais mais uma vez poderão contar com o recebimento antecipado de seus salários nesta quarta-feira (28), garantindo que eles possam desfrutar de uma Semana Santa plena e, demonstrando assim, todo respeito ao servidor público e reforçando seu valor dentro da administração do Município. O adiantamento refere-se ao salário do mês de março, que incluirá o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores comissionados.
O anúncio foi feito na manhã de segunda-feira (26), pelo prefeito Emanuel Pinheiro durante o lançamento do Programa Peixe Santo, na Praça da República. Motivado pela religiosidade do povo cuiabano o gestor referenciou o período como uma semana abençoada e que simboliza para a fé do povo Cristão. “Eu não poderia deixar de priorizar as necessidades dos nossos servidores para que mantenham viva a chama dessa tradição, esperança e devoção do povo cuiabano. Temos uma equipe integrada, estimulada, respeitada e reconhecida pelos seus esforços e, a melhor maneira de fazer isso é valorizando o servidor com os salários em dia”, frisou o prefeito.
O prefeito ainda ressaltou seu empenho em honrar o compromisso que fez com a cidade e com os trabalhadores que fazem parte do andamento dos serviços oferecidos pelo município, como o pagamento dos principais direitos adquiridos como a Revisão Geral Anual (RGA). “Às 6h da manhã, o servidor do município estará com o salário em conta, com a RGA que é a correção do período inflacionário, começando pelos comissionados”, assegurou Emanuel.
O servidor municipal passou a ter direito a Revisão Geral Anual (RGA) a partir de um decreto baixado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, em maio de 2017, determinando o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) sobre os salários dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo. O índice oficial adotado para calculo das remunerações é o INPC (IBGE) que indica a ocorrência da variação dos meses posteriores ao último reajuste remuneratório concedido aos servidores.
Este ano cálculo dos comissionados foi baseado no INPC, do acumulado dos 12 meses resultando, na porcentagem de 1,81%. Já os servidores efetivos terão seu cálculo baseado no índice de abril, refletindo na folha de maio e, os servidores da Educação com índice calculado em junho, refletindo na folha de julho.
A Revisão Geral Anual dos subsídios dos servidores é amplamente amparada pela Lei Complementar número 93, de junho de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cuiabá, que assegura a revisão anual das remunerações dos servidores públicos no âmbito municipal, com vistas a rever o valor nominal da remuneração em face da desvalorização da moeda, ocasionada pela inflação do período, ou seja, a perda do poder de compra.
“Essa é uma conquista do servidor público e um compromisso que fiz a eles, que eu estou honrando e pretendo horar durante todo meu mandato”, finalizou o prefeito.
Os aposentados e pensionistas do município tiveram seus salários depositados em conta no ultimo dia 23. A folha salarial do terceiro mês de 2018 é de cerca de R$ 58 milhões, correspondente ao pagamento de mais de 18 mil servidores que prestam serviços na administração direta ou indireta do município. Os valores depositados estarão disponíveis para movimentação a partir das 6h desta quarta-feira (28).